Terão as forças produtivas recomeçado a crescer? E donde saiu Trump?
Na verdade, não é possível compreender o passado quarto de século do apodrecimento do imperialismo e dos choques convulsivos entre forças produtivas e relações de produção capitalistas sem considerar os desenvolvimentos que antecederam a queda da URSS – e também os que lhe sucederam – assim como a viragem da burocracia chinesa. Esses desenvolvimentos são elementos centrais do período, que, no mais, põem em relevo quanto a fase final da existência do capitalismo é mais determinada pelo “factor subjectivo” no movimento operário do que pelas leis imanentes de desenvolvimento do sistema.
Ao debruçarmo-nos sobre a actualidade da incapacidade do sistema capitalista para desenvolver as forças produtivas, muitos militantes interessados neste debate terão tendência a fazer esta pergunta: então como se explica o que aconteceu na larga década que precedeu a crise de 2007-2008, nomeadamente o “desenvolvimento tecnológico”, o “desenvolvimento ” de alguns países “subdesenvolvidos”, tudo o que está por trás do badalado (embora agora já nem tanto…) conceito dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), etc.?
Desde o advento da fase imperialista do capitalismo, é notório que, de cada vez que se dá um novo surto de crescimento e acumulação de capital, mesmo parcial, ele é especificamente fruto de um evento de destruição massiva de forças produtivas (guerra mundial, grande depressão) combinado com um evento do foro do factor subjectivo (revolução mal sucedida e/ou traída e/ou, como veremos, contra- revolução bem sucedida ou em curso).
Os “Trinta Gloriosos”
Explicam-se tradicionalmente os “Trinta Gloriosos” (anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial), grosso modo, pela combinação da precedente destruição de forças produtivas a uma escala monstruosa, na Segunda Guerra Mundial, com a traição do surto revolucionário do pós-guerra pelas burocracias social-democrata e estalinista. A que se adicionará a opção do imperialismo americano, todo- poderoso entre os seus pares ao findar a guerra, de não se opor à reconstrução dos capitalismos europeus (e japonês), por medo da alternativa[1]. Seguindo o padrão típico, esta expansão assente na reconstrução acabou, apesar disso, por perder rapidamente o fôlego. Ela só pôde ser prolongada graças ao recurso massivo à economia armamentista, ao concomitante inflacionamento das despesas do Estado e, finalmente, à “dissociação” do dólar do ouro, à dissociação aparente da economia monetária e financeira da economia produtiva. Dissociação necessariamente ilusória, mas que pôs em relevo, uma vez mais, a importância do factor subjectivo, também do lado do capital: a economia financeira, ao deixar de estar ancorada no ouro, passa a depender mais directamente do que nunca dos porta-aviões e bombardeiros nucleares americanos, bem como da famosa “confiança” dos investidores, ou seja, do princípio da pirâmide financeira “orientada” pelo banco central.
No entanto, nem por isso é menos importante compreender que critérios que são, em grande parte, do foro do jogo do factor subjectivo têm um certo “efeito de retorno” sobre os esgotados mecanismos – a conquista de novos mercados e a exploração mais a fundo dos mercados existentes – de que Lenine se servira ao explicar a razão por que o capitalismo se tornara incapaz de gerar progresso.
A decisão dos EUA de não impedirem a reconstrução do capital europeu no pós-guerra abriu caminho a uma expansão dos mercados, nomeadamente os de produção de bens de produção, essencialmente a benefício do capital financeiro e industrial americano. Uma consequência foi a procura de força de trabalho industrial aumentar, e, portanto, subir o seu preço.
Além disso, à falta de revolução nas metrópoles imperialistas, traída pelas burocracias estalinista e social- democrata, a extrema fraqueza das burguesias europeias face a poderosas classes operárias em reconstituição, redundou, ainda assim, num significativo aumento do próprio valor da força de trabalho na Europa, ao reforçarem-se ou criarem-se componentes muito significativas dos salários individual, colectivo e diferido (as conquistas do pós-guerra). Isto acarretou, por sua vez, alguma expansão dos mercados de bens de consumo.
Nenhum destes efeitos poderia ter ocorrido pelo livre jogo das leis de desenvolvimento do capitalismo e da acumulação de capital. Foram, sim, resultado do jogo do factor subjectivo, isto é, de revolução e contra-revolução. Onde este não desempenhava papel tão central, as “leis de desenvolvimento” deram o resultado “natural” da época imperialista: nomeadamente, o saque sem limites e o não-desenvolvimento de capitalismos nacionais no “terceiro mundo”.
Os anos que se seguiram à queda da URSS
Como explicar então o surto, posto que limitado, da economia mundial nos anos noventa e dois mil? É uma questão crucial.
Os elementos clássicos do capitalismo imperialista entregue às suas convulsões mostraram-se, uma vez mais, determinantes: eventos do foro do factor subjectivo combinados com um episódio de destruição massiva das forças produtivas.
Quanto ao factor subjectivo: a derrota dos controladores de tráfego aéreo americanos e depois a dos mineiros britânicos (para citar apenas os pontos de viragem emblemáticos), seguidas da queda da União Soviética e dos Estados operários deformados, controlados, por conta do Kremlin, pelas agências burocráticas da Europa de Leste, reajustam a relação de forças histórica em detrimento da classe operária, ao sair enfraquecido o grau de organização e, com ele, a consciência de classe do movimento operário mundial.
Quanto ao episódio de destruição: o saque da ex-URSS e das economias da Europa de Leste que se seguiu deu azo a “uma das piores perdas de produção de que há memória na história económica”[2], antes de os respectivos mercados serem reintegrados no mercado mundial. Conquanto esses mercados, relativamente a antes da queda da URSS, se tivessem estreitado muito em termos de capacidade de absorção física de bens – apesar da vastidão das populações – devido à brutal queda dos níveis de consumo médios, a sua reintegração não deixou de representar, ainda assim, um crescimento líquido do mercado mundial capitalista. Na Europa, em particular, uma parte destes mercados foi directamente integrada no mercado único europeu por via da adesão de uma parte importante da Europa Oriental à União Europeia. De modo bem diferente, embora, do período ascendente do capitalismo, há aqui um elemento “inesperado”, de certo modo “impossível”, de “conquista de novos mercados”.
Não obstante, o efeito directo destes eventos em termos de impulso à acumulação mostrou-se, uma vez mais, bastante limitado, rapidamente se esbatendo.
O “negócio” entre a burocracia chinesa e o imperialismo americano
Sobrevém nessa altura um novo desenvolvimento, que permitirá dar continuidade àquele efeito por mais alguns anos. É o histórico “negócio” entre o imperialismo americano e a cúpula do Partido Comunista Chinês (PCC).
Este “negócio” foi determinado por dois factores essenciais: da parte da burocracia mao-estalinista, a necessidade de evitar o destino da burocracia do Kremlin, a que assistira em directo; do lado do imperialismo, a necessidade de prosseguir a sua ofensiva de destruição do Estado operário deformado na China, impossível, porém, no imediato, pela via militar.
O “negócio” consistiu, no essencial, em a burocracia chinesa ter posto à disposição do imperialismo, mas sob o seu próprio controlo, um gigantesco mercado de oferta de trabalho. O “negócio” assentava, assim, na única verdadeira “competência” da burocracia, que se pode definir sociologicamente como uma camada de “capatazes” ao serviço da burguesia dentro da classe produtora; o que, de resto, não muda de figura no âmbito de um Estado operário deformado, apesar de deixar de haver burguesia nacional. Pelo seu lado, o imperialismo tolerava o poder da burocracia, sem por isso baixar a pressão sobre ela para acelerar a marcha para a restauração.
Este acréscimo de força de trabalho barata trazido ao mercado mundial, inicialmente estritamente enquadrado pelo aparelho mao-estalinista, viria a exercer enorme compressão sobre o preço da força de trabalho no mundo. E permitiu, igualmente, aumentar a taxa de exploração de maneira sem precedentes no passado recente.
A “desindustrialização” das potências imperialistas sofreu uma aceleradela vigorosa, atirando para o desemprego, a precariedade e o lumpen-proletariado segmentos inteiros do proletariado ocidental. Cumpre esclarecer que, rigorosamente falando, é um caso de falsa “desindustrialização”, pois, no essencial, se tratou de deslocar locais de produção e delegar na burocracia chinesa a função de enquadramento do proletariado industrial, a trabalhar com capital essencialmente ocidental.
Foi isto que permitiu aos imperialismos ocidentais lançarem ataques sem precedentes contra o próprio valor da força de trabalho à escala mundial, largando uma ofensiva em todas as frentes contra toda a com- ponente advinda das conquistas do pós-guerra, consignada nas relações jurídicas e institucionais. Forjaram-se ferramentas especializadas para este efeito, nomeadamente na Europa: os novos tratados europeus e a máquina de guerra que é a União Europeia moderna e o seu euro. No resto do mundo, os diferentes tratados de comércio livre, a criação da OMC, os diferentes “G’s” (G7, G20), etc.
Do mesmo passo, esta ofensiva de desindustrialização criou, na China, um gigantesco proletariado industrial e, por conseguinte, um mercado interno, posto que limitado e só parcialmente integrado no mercado mundial. É isso que explica parte da trajectória social e económica da China nas últimas décadas[3]. Ou seja: estamos perante um caso de criação de “novos mercados” e de “exploração mais a fundo dos mercados existentes”, mas como repercussão na economia e na sociedade do “jogo” do factor subjectivo e da destruição das forças produtivas na época imperialista.
O quadro em que se dá a fuga para a frente da burocracia maoísta
No entanto, no que ao primeiro factor diz respeito, o que concerne à crise da burocracia mao-estalinista, convém sermos mais precisos.
Uma burocracia estalinista navega a insuperável contradição entre a aspiração individual de cada um dos seus membros, que, idealmente, procura emancipar- se do vínculo estrito entre os privilégios de que usufrui e a posição que ocupa no aparelho político – ou por outra, a aspiração do burocrata de se tornar proprietário – e a impossibilidade de tal mudança ocorrer sem contra-revolução social e, logo, necessariamente política, o que, por sua vez, implicaria a perda do poder pela burocracia como casta específica e, consequentemente, a sua destruição, qualquer que fosse a sorte de cada um dos seus membros individuais no processo. A queda da URSS era a prova viva do facto. Daí o “apego” do aparelho burocrático à manutenção da propriedade social apesar da pressão do imperialismo, no mais seu único verdadeiro senhor.
Enquanto se mantiver o quadro da propriedade social subjacente à existência do aparelho burocrático, a burocracia é obrigada a procurar vias de sobrevivência nesse mesmo quadro, não obstante cada nova viragem mais não servir do que para adiar (ou, aliás, em certos casos, até acelerar) o inevitável desenlace.
Foi nesse quadro que a direcção do PCC “optou” – eufemismo para descrever o desenlace de um processo de gigantesco dilaceramento interno, visível antes, durante e depois de Tian Anmen – pela via da abertura “controlada” aos capitais estrangeiros, da autorização de enriquecimento de certos burocratas em virtude da obtenção de um certo grau de propriedade privada dos meios de produção.
Sempre, porém, tentando manter o processo debaixo de controlo. Assim, os laços de propriedade permanecem em grande parte sujeitos aos condicionalismos políticos, não raro disfarçados de disciplinares ou penais (campanhas anticorrupção, por exemplo). Estamos perante uma forma de transição contra-revolucionária ainda em andamento, ainda longe de ter “enformado”.
Para a burocracia, esta é, de resto, uma via sem retorno, ao cabo da qual continua a ser inevitável a explosão revolucionária, seja qual for a sua forma, já que um dos efeitos secundários desta opção é o crescimento e reforço do proletariado chinês.
É claro, que, em não se resolvendo o factor subjectivo, a contra-revolução social e económica completa, como na URSS – mas tomando, sem dúvida, formas bem mais explosivas – também não deixa de ser uma das saídas possíveis.
E do lado do imperialismo?
As “motivações” do imperialismo, por seu lado, são claras: a oportunidade de, do mesmo passo, dar um empurrão decisivo à restauração capitalista na China e servir-se da alavanca oferecida pela burocracia chinesa para atacar decisivamente o movimento operário organizado e as suas conquistas nas próprias metrópoles imperialistas. Só que, sendo as leis férreas do capitalismo e do seu estado de putrefacção o que são, o efeito desejado, e conseguido, não podia durar muito.
No período da primazia do capital financeiro, há por certo necessidade de que os mercados “reais” e, por conseguinte, a mais-valia produzida e a acumulação de capital, por limitada que seja, se expandam para que uma nova bolha financeira possa começar a inchar, assente na “confiança dos investidores”. O mecanismo clássico para isso começa por ser o do crédito ao próprio investimento produtivo, à exportação, etc.; a seguir, porém, o que interessa é a pirâmide da especulação, as apostas, opções, etc, que podem estabelecer-se com esse fundamento. Esta pirâmide não tem limite intrínseco. Por outras palavras, ela só se desmorona quando o pânico assalta os primeiros figurões[4]. Cada “resgate” vem a ser, deste modo, o germe de uma crise ainda mais violenta.
O “negócio” perde o fôlego
A perda de velocidade dos termos do “negócio” entre burocracia e imperialismo faz-se, pois, sentir com violência crescente depois, sobretudo, de rebentar a bolha de 2007-2008. Na China, o reforço do proletariado industrial faz aumentar o preço da força de trabalho local. Entretanto, as contradições internas da burocracia agudizam-se cada vez mais, ante o aburguesamento crescente de muitos quadros e, portanto, pressões internas crescentes à restauração. As contradições reflectem-se, nomeadamente, em purgas periódicas e outras campanhas anticorrupção.
No mais, uma das reacções ao aumento dos salários na China foi a substituição parcial (do lado da oferta) do mercado de trabalho chinês pelo de “mini-Chinas” vizinhas, sejam elas o Vietname ou a Birmânia, explicando, ainda assim, boa parte da evolução política e económica destes dois países na última década, partindo, em cada caso, de bases inteiramente diferentes.
Porém, esta perda de fôlego também se reflecte em os imperialismos, nomeadamente o imperialismo americano, se verem obrigados a atacarem cada vez mais, cada vez mais ferozmente, cada vez mais selvaticamente, as suas próprias classes operárias – assim como no agravamento de uma nova qualidade das contradições inter-imperialistas.
Paradoxalmente, o imperialismo alemão talvez tenha sido o maior beneficiário tanto da queda da URSS, que lhe permitiu explorar de novo o seu hinterland clássico na Europa Oriental, como da operação chinesa, nomeadamente dada a sua especialização na produção de bens de equipamento, críticos para a constituição da infra-estrutura industrial na China. Ora, a operação, feita em grande medida a expensas do imperialismo americano, não lhe custou, a ele, praticamente nada.
O peso crescente destas “despesas” de manutenção da ordem mundial para o imperialismo americano, ao passo que a sua margem de manobra, bolha financeira a bolha financeira, não pára de encolher, obriga os Estados Unidos a aumentarem a pressão sobre os seus concorrentes imperialistas, seus parceiros e subalternos.
É-lhes necessário atacar e destruir mais e mais para satisfazer a voragem destruidora imposta pelo período de transformação das forças produtivas em forças destrutivas. Atacar a sua classe operária, atacar directamente a classe operária de países vassalos como o México, atacar a burocracia chinesa, atacar os im- perialismos secundários.
Este é o programa de que emerge a personagem Trump
Para manter a sua dominação mundial, o imperialismo americano é obrigado a destruir as fundações da ordem em que essa dominação assenta. Para manter o sistema em que assenta a sua dominação interna, precisa de destruir a própria Constituição americana e as suas instituições tradicionais.
Esta marcha crescente para a destruição do que é preciso preservar é prenúncio de guerra, forma per- feita daquela “destruição criadora” que os próprios ideólogos liberais apresentam como característica do capitalismo. Não se lhe vê, porém, a mínima criação.
Adriano Zilhão in A Internacional nº5, Agosto de 2017
[1] É importante lembrar que o primeiro plano cozinhado pelo estado-maior americano para a Europa do pós-guerra não foi o Plano Marshall, mas o Plano Morgenthau (nome do ministro das finanças dos EUA), que previa despedaçar e desindustrializar completamente a Alemanha, dispersando e exilando as populações das zonas industriais. Acabou por ser o medo da revolução, de que se repetisse o que acontecera ao findar a Primeira Guerra Mundial, que inspirou ao imperialismo americano, primeiro, dar instruções precisas para incluir como alvo dos seus bombardeamentos os bairros operários suburbanos das grandes cidades alemãs e, em seguida, o Plano Marshall, visando à reconstrução do Estado burguês na Alemanha e noutros países europeus.
[2] “The Scorecard on Development, 1960-2010: Closing the Gap?”, Mark Weisbrot e Rebecca Ray, DESA Working Paper nº106, 2011.
[3] “A história do sucesso chinês – o PIB per capita multiplicou-se por dezassete nos últimos 30 anos, atingindo $11,918 – não se pode atribuir às reformas que a maior parte dos países adoptou no período que se seguiu aos anos oitenta. Embora tanto o investimento directo estrangeiro como as exportações tivessem contribuído substancialmente para o crescimento da China, ambos foram fortemente geridos e tratados de maneira muito diferente dos outros países em vias de desenvolvimento.
O governo desempenhou um papel primordial na concepção de investimentos que encaixassem nos objectivos de desenvolvimento do país. Estes compreendiam prioridades como a produção para mercados de exportação, um alto nível tecnológico (com o propósito de transferir tecnologia das empresas estrangeiras para a economia nacional), a contratação de pessoal local para funções de gestão e técnicas e não permitir investimento estrangeiro que viesse competir com algumas indústrias nacionais. A política de investimento estrangeiro da China opôs-se, pois, frontalmente às grandes reformas das últimas décadas pelo mundo fora, incluindo as regras da Organização Mundial do Comércio; mesmo figurino, na importante área da propriedade intelectual. (…) A economia chinesa mantém essencialmente, após mais de três décadas de reforma, características de uma economia dirigida pelo Estado. Empresas públicas detêm cerca de 44% dos activos das grandes empresas industriais.
O sistema financeiro é controlado pelo Estado, detendo o Estado a propriedade dos quatro maiores bancos. O controlo do governo chinês sobre os “postos de comando” da economia, especialmente da finança, veio a ser crucial para a China ter mantido um crescimento económico rápido durante a recessão mundial. Em 2009, as exportações líquidas da China tiveram uma contribuição negativa de 3,7 pontos percentuais para o crescimento do PIB da economia chinesa; mas o crescimento manteve-se em 9,1%, devido, até certo ponto, a um surto de quase 20% da formação de capital. É difícil imaginar que isso pudesse acontecer sem controlo estatal do crédito bancário e das empresas públicas em geral.
(“The Scorecard on Development, 1960-2010: Closing the Gap?” Mark Weisbrot e Rebecca Ray, DESA Working Paper No. 106, Junho de 2011).
[4] É importante que conste que esta queda obedece a uma lógica implícita e inevitável, sejam quais foram as medidas cautelares criadas pelos governos que tenham “compreendido a lição”. Enquanto um investidor acreditar que há outro que amanhã lhe comprará mais caro do que ele pagou hoje, o carrossel continua a girar. No tempo dos gestores de fundos assalariados, a lógica funciona assim: sendo cada gestor de fundos avaliado pela optimização da sua carteira de títulos, o seu interesse é vender o mais tarde possível, para não arriscar ficar a perder – e perder o emprego – para outro que tenha aguentado mais tempo.