Presidencial Vacuidade

Pouco antes das eleições legislativas do ano passado, o ex-almirante Gouveia e Melo anunciou que tencionava candidatar-se a Presidente da República, quebrando o seu próprio tabu.

Escrevemos nessa altura n’O Trabalho que “a conquista pela direita e extrema-direita de uma maioria de revisão constitucional e a proximidade das eleições presidenciais conjugam-se com o aumento brutal das despesas militares para 5% do PIB exigido por Bruxelas e Washington. As cúpulas do grande capital português e a alta burocracia do Estado começam a preparar uma mudança de regime que enquadre a (…) necessária devastação dos orçamentos “sociais” e organize ataques ainda mais desbragados contra o salário e os direitos dos trabalhadores, mormente o direito à greve e a liberdade de expressão. Antes das eleições legislativas, o ex-almirante Gouveia e Melo apresentou a sua candidatura, não só à presidência, mas a caudilho de um novo regime bonapartista autoritário. Ventura de imediato retirou a sua. Montenegro começara logo na campanha eleitoral a sondar a hipótese de espremer o direito à greve até à insignificância.”

Em Agosto, o submarino candidato a caudilho da República almoçou secretamente, a convite do candidato a caudilho do grande capital nacional, o Ferreira da Douro Azul e da TVI, com o candidato a caudilho do país, Ventura. Nada se soube da ementa; mas talvez fossem caudilhos a mais.

À tona d’água, as coisas não correram bem ao almirante. Ciente de que o apoio demasiado explícito de Ventura o impediria de vencer, ter-lhe-á decerto pedido apoio discreto — quando a discrição não é a qualidade mais evidente do dito.

Ora, apesar dos catastróficos resultados eleitorais da esquerda, a crise de direcção da classe burguesa agrava-se constantemente. Se o capital há muito perdeu a fé no CDS, perde-a cada vez mais no PSD, incapaz de aumentar seriamente votações. O surto da IL e do Chega é disso sinal. Ambições e impaciências explodem — e a hipótese de concentrar todos os ovos do capital no cesto do inábil almirante nisso se evaporou.

Montenegro lá teve que ir carregando aos seus eleitoralmente estreitos ombros a ofensiva contra os salários e condições de vida e de trabalho do povo, apoiando os pés, qual acrobata, no estóico ombro esquerdo do sacrificial Carneiro e no fugidio ombro direito do reptiliano Ventura, e a burguesia viu-se perante este resultado: em vez de muitos ovos num só cesto, tem um saco de gatos.

Verdade se diga que, se é tão manifesta a crise de direcção política da burguesia, não o é menos, lamentavelmente, a crise de direcção da classe trabalhadora. Os candidatos que se reclamam directa (PCP) ou vagamente (PS, BE, Livre) dela não se cansam de proclamar serem os melhores defensores “das nossas instituições e da nossa democracia” — ou seja, do sistema que é a correia de transmissão política das ordens do capital, da UE e da NATO e causa principal dos males que assolam quem trabalha. É, aliás, por sentirem na pele que quem neles constantemente malha são essas “instituições” e esse “sistema” que alguns trabalhadores com menor consciência de classe se deixam arrastar pela demagogia “anti-sistema” do Chega, financiada pelo… sistema!

A candidatura de André Pestana, dirigente do STOP e das grandes greves dos professores contra os sucessivos governos pós-troika, incluindo o da geringonça, poderia ter escolhido representar uma alternativa de mobilização dos trabalhadores no seu terreno de classe. No entanto, o seu programa é, no máximo, um programa “democrático radical”, que foge a designar as raízes profundas dos ataques a que os trabalhadores estão sujeitos — particularmente o mando da UE e da NATO (que nem mencionadas são no seu programa e apresentação) e o sistema da propriedade privada dos meios de produção, o sistema que adensa no horizonte imediato nuvens de guerra generalizada. Evitando assumir-se como candidatura de classe, dos trabalhadores contra o capital, acaba por enfileirar na série de candidatos de discurso, mais ou menos combativo, mas essencialmente vazio, da “esquerda contra a direita”, como também faz A. Filipe — enquanto C. Martins e J. Pinto se fazem porta-vozes do discurso de uma burguesia pró-imperialista, mas liberal e democrática, que tem o defeito de não existir.

No contexto constitucional português, as eleições presidenciais tiveram importância, principalmente, em contextos de maiorias frágeis, dado o poder presidencial de demitir o governo. Porém, nem por isso um presidente “de esquerda” impediu governos de direita (e “de esquerda”!) de continuarem e aprofundarem os ataques aos trabalhadores e às “conquistas de Abril”.

A fidelidade incondicional de todos eles aos tratados da UE e da NATO, que não deixam margem para fazer políticas que não sejam as mandadas pelo capital internacional e nacional, garante que, para o lado do trabalho, nada possa mudar. 

Não admira então que quase todos os presidentes recentes tenham sido eleitos por cerca de dois milhões e meio de votantes, um em cada quatro eleitores, ou mais ou menos o mesmo que teve o PS de Costa quando conseguiu a maioria absoluta em 2022. Taxas de abstenção tão particularmente elevadas nas presidenciais denotam um desinteresse de boa parte da classe trabalhadora por votar em alguém que pouco ou nada pode fazer para ajudar as suas vidas e lutas.

O Trabalho não apela ao voto especificamente em nenhum dos candidatos. Os trabalhadores e jovens conscientes que se decidirem a votar fá-lo-ão certamente num dos candidatos de “esquerda”. A maioria, por razões de utilidade prática para a segunda volta, no candidato apoiado pelo PS, já que a eleição seja do candidato a bonaparte Gouveia e Melo, seja do fascista Ventura ou do beto-facho Cotrim, seja mesmo do Mendes dos negócios, conjugada com a “maioria constitucional” de dois terços desta bela sociedade na Assembleia da República, ameaça a passagem a breve trecho a um regime ainda mais autoritário e antidemocrático.

Mas não é nas presidenciais que se decide o essencial.

Para quem trabalha, o essencial vai-se decidir na continuidade do movimento de resistência que teve o seu ponto alto na greve geral de Dezembro passado.

As direcções das centrais sindicais têm escolhido não dar continuidade política a esse momento alto da luta. Ausentaram-se da grande manifestação que persistiu horas frente à Assembleia e não promoveram novos plenários nem a eleição generalizada de comités de greve para manter a vigilância da classe e preparar o regresso a uma greve ainda mais dura, caso o governo não retire o pacote laboral.

Esse é, porém, o único caminho a seguir. Se a classe trabalhadora mostrar a sua força e firmeza, as outras classes exploradas e oprimidas pelo grande capital voltarão a ver nela o eixo da verdadeira saída: um governo dos e pelos trabalhadores.