AOS TRABALHADORES, JOVENS, A TODOS QUE LUTAM CONTRA O GOLPE, PELA DEMOCRACIA E PELOS DIREITOS SOCIAIS
A Câmara dos deputados, por 367 votos, num festival de fisiologismo e aberrações conduzido pelo arquicorrupto e processado Eduardo Cunha (PMDB), decidiu encaminhar ao Senado a destituição da presidente Dilma.
Sem base jurídica para o impeachment o que realmente querem fazer é usurpar um mandato dado por 54 milhões de brasileiros há menos de dois anos.
Trata-se de um golpe de estado, um ataque à democracia, um conluio do imperialismo, grandes empresários, capital financeiro, grande imprensa e o judiciário para impor sobre o povo trabalhador, a juventude, os pequenos agricultores, os sem-terra, os setores médios, a cultura, uma política de austeridade de proporções aterradoras, como prevê o programa « Ponte para o Futuro », apresentado pelo PMDB para Michel Temer governar o país.
Foi a consciência do que está em jogo que levou milhões e milhões a irem às ruas – numa grande unidade das organizações dos trabalhadores, seus partidos, os sem-terra, a juventude, os intelectuais, juristas – e notavelmente o PT, a CUT e os Sem terra, gritar: é golpe, não toquem nos nossos direitos democráticos e sociais.
Por todo o canto assembleias, manifestações, comitês organizam a reação a essa paródia e ameaça.
A Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo, que congregam centenas de organizações sindicais e populares e da juventude, declarou que um eventual governo do vice Michel Temer (PMDB), o conspirador, é ilegitimo e nunca será reconhecido. Ao contrário, deve ser combatido nas ruas. O mesmo resolveu a Direção Nacional do PT, em reunião no dia 20/04, com Lula presente.
Os fatos dão razão a essa tomada de posição: a grande maioria da nação sabe que o Congresso é dominado por corruptos, golpistas e sem legitimidade. Um eventual governo Temer será a usurpação do mandato das urnas por este Congresso impopular. É por isso que soou a hora de retomar com força a luta pela Constituinte Soberana para dar a palavra ao povo.
A Direção Nacional do PT chegou a seguinte conclusão:
«Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido : o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado »
De fato, ruiu, caiu por terra, a política de alianças com partidos e políticos adversários dos interesses dos trabalhadores, que levava à formação de uma maioria artificial do governo no Congresso. A aprovação do PL 4330 (que liberava as terceirizações) e a votação do «impeachment» nos mostram que é essa «base aliada» que esfaqueia os trabalhadores e o governo pelas costas.
Essas são as opções : ou aliança do PT com o PMDB (e através dele com outros partido da direita), partido burguês, clientelista, diretamente ligado aos grandes empresários, latifundiários, banqueiros e o imperialismo; ou bem a aliança com a base social da qual o PT nasceu e busca representar, que são os trabalhadores, a juventude, os setores médios, os sem-terras, enfim, os oprimidos do país, ou bem o PT se confunde com aqueles que representam os interesses da classe dominante.
A ruptura com essa aliança capaz de permitir «a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado» pressupõe romper com toda a política dos governos Lula e Dilma dos últimos 13 anos:
- Romper com o pagamento da dívida, o que significa desde já por fim à política do superávit primário e do ajuste fiscal ;
- Dar passos concretos pela reforma agrária com uma política de assentamentos e desapropriação, revendo os índices de produtividade da terra ;
- A defesa intransigente de nossas estatais, da Petrobras e da lei de partilha do pré-sal, com o cancelamento de todas as novas concessões/privatizações previstas, além da renacionalização das grandes empresas privatizadas durante o período da presidência do golpista FHC ;
- Defender os serviços públicos, assegurando a vinculação institucional dos repasses orçamentários e o aumento da verbas e dos investimentos sociais em saúde, educação, moradia e saneamento, retirada de tramitação o PLP 257 ;
- Fim do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que não freiou o desemprego, apenas reduziu o salário dos operários nas fábricas, buscou integrar os sindicatos operários à uma política do Estado e garantiu ainda com dinheiro do FAT um aumento do lucro empresarial. Em lugar de mais desonerações e incentivos fiscais ao grande empresariado, assegurar o direito ao emprego;
- Medidas fiscais de emergência para tirar a carga de impostos das costas de trabalhadores e setores médios da cidade e do campo, construindo uma tributação progressiva e cobrando imposto sobre grandes fortunas .
- Encampação (primeiro passo para a estatização) de todas as grandes construtoras envolvidas na corrupção da lava-jato afim de cessar a paralisação de obras estratégicas para o país e a quebradeiras das empresas, assegurar milhares de empregos e aquisição tecnológica.
Para cada trabalhador e militante que se mobilizou dia após dia contra o golpe, a continuidade da luta contra o golpe coloca a necessidade da manutenção e ampliação das mobilizações. As assembleias nas fábricas pelos país devem devem se generalizar e passar a fazer parte das agendas sindicais. Os comitês existentes devem voltar a se reunir e serem reforçados.
Novos comitês devem ser incentivados em cada local de trabalho, cada bairro, cada assentamento de sem-terra, cada local de moradia e de estudo.
Há muita disposição em não ceder terreno aos golpistas.
A Frente Brasil Popular, a Frente Brasil Sem Medo, o PT, a CUT dizem que vão realizar importantes manifestações no 1º de maio. É o caso. Cada trabalhador e cada militante, concluirá que os comitês devem se tornar o instrumento da mobilização. Todos devem se empenhar em organizar colunas e delegações a essas manifestações. Todos os trabalhadores, os militantes, os que se engajam contra o golpe se colocarão a questão destas manifestações tornarem-se o momento de começar a agitação e preparação de uma greve geral no país contra o golpe e pelos direitos, como propôs o companheiro Stédile, do MST.
No próprio dia 17 de abril, depois da votação da Câmara Federal pelo impeachment, tanto o presidente da CUT, Wagner Freitas, como a Frente Brasil Sem Medo, coincidentemente, propuseram a realização de uma Assembleia Popular dos Trabalhadores. Essa Assembleia Nacional pode ser ampla, abarcando delegações das fábricas em luta contra o golpe (como ocorreu no ABC paulista), de representação dos sindicatos, de movimentos da periferia, de comitês, plenárias e reuniões que proliferam – até espontaneamente – por todo o país.
Seria um momento e tanto para reafirmar a amplitude e a unidade da luta contra o golpe, assim como dar força à decisão de não reconhecer um eventual governo usurpador de Temer e seu programa a serviço do FMI, dos empresários, banqueiros e latifundiários.
Os trabalhadores, os militantes, os que estão nas ruas contra golpe se perguntarão: A Assembleia Nacional não seria o momento de relançar também uma ampla campanha pela reforma política através de uma Constituinte soberana que varra os resquícios e as deformações da ditadura militar e do fisiologismo presentes nas atuais instituições apodrecidas e distanciadas do povo ?
Os que se engajam hoje na luta contra o golpe certamente já se puseram a questão : lutamos para derrotar nas ruas os golpistas, mas não para ter o mesmo Brasil de agora, e sim um Brasil com reforma agrária, da soberania do povo, dono das riquezas nacionais, um país da paz que recusa qualquer intervenção ingerência militar sobre os povos, como acontece no Haiti. Os golpistas se alimentam da atual situação de crise, que eles ajudaram a criar, para buscar impor uma profunda regressão social, tal como o « mercado » (o capitalismo) faz em outros países do mundo.
O programa social dos golpistas é a precarização dos direitos, as privatizações, o fim das aposentadorias, o ataque à educação pública, aos serviços públicos e a cultura, o esmagamento dos setores médios pelos impostos e os juros altos.
Os golpistas, para impor seu programa não podem conviver com a democracia e a soberania nacional. É contra isso que devemos ajudar a construir a mais ampla unidade contra o golpe, permitindo que se organize e se reúna a maioria do país, para avançar em conquistas fundamentais.
ABAIXO O GOLPE ! NÃO A UM GOVERNO TEMER/CUNHA!
COMITÊS CONTRA O GOLPE E AMPLA UNIDADE PELA DEMOCRACIA E PELOS DIREITOS SOCIAIS !
GREVE GERAL, CONSTITUINTE SOBERANA !
Venha discutir com a FCI essa declaração.
22 de abril de 2016
