Manifestações de centenas de milhares de pessoas têm desfilado neste últimos dias por todas as grandes cidades francesas, defrontando-se em muitos casos com selvagem repressão policial. (16 de Maio de 2016)
As greves pela retirada da lei El Khomri (de desmantelamento do Código do Trabalho) imposta por decreto pelo governo Hollande-Valls, passando por cima do parlamento, começam esta tarde: camionistas, convocados pelas confederações sindicais CGT et Force Ouvrière (FO); bloqueio da refinaria de Donges a partir de amanhã às 5 horas, convocado pela CGT; sete sindicatos (CGT, FO, FSU, Solidaires, Unef, UNL e Fidl) convocam duas novas jornadas de greves e manifestações na terça e na quinta-feira; na SNCF (caminhos de ferro nacionais), greve a partir de quarta-feira convocada pelos sindicatos Sud, CGT e FO; greve também nos aeroportos.
Presidente e Governo impõem destruição da legislação laboral contra a democracia, a população e o próprio Parlamento
Em França, o Presidente e o governo do Partido Socialista Francês, sob constante pressão da Comissão Europeia, procuram, à semelhança do anterior governo Passos Coelho em Portugal, impor graves contra-reformas contra os direitos dos trabalhadores,.
A mais recente, conhecida como lei-trabalho ou lei El-Khomri (nome da ministra responsável), tem o propósito e teria a consequência de desfazer conquistas acumuladas pelo movimento operário francês em mais de um século de lutas e greves, consagradas nomeadamente no Código do Trabalho, coração da legislação laboral em França.
O governo, em risco, por numerosos deputados do PS declararem negar o seu voto, de perder a votação na própria Assembleia Nacional, em que dispõe de maioria, decidiu recorrer a um dispositivo antidemocrático da Constituição gaullista de França: o nº 3 do artigo 49º, que permite ao governo aprovar leis por decreto, qualquer que seja a vontade do parlamento.
A este propósito, o Partido Operário Independente Democrático, que faz parte do Comité de Organização pela Reconstituição da IVª Internacional, emitiu o seguinte comunicado no dia 14 de Maio:
“O governo Hollande-Valls mais não faz do que executar servilmente as exigências do FMI, da União Europeia e da classe capitalista.
Para isso, não hesita em recorrer a medidas extremas contra a democracia.
- O nº 3 do artigo 49º da Constituição, para impor a “lei trabalho”.
- Golpes de força sucessivos para fazer passar as contra-reformas.
- A repressão contra os jovens e militantes sindicais.
A hora é grave.
Ao iniciarem este braço-de-ferro, Hollande e Valls deixam ao movimento operário uma só alternativa:
- Ou renunciar ao combate de resistência iniciado há mais de dois meses pela retirada da reforma El Khomri;
- Ou organizar, agora, de imediato, a greve até à retirada.
Os militantes do Partido Operário Independente Democrático têm, desde o início, feito parte integrante de todas as mobilizações em curso pela retirada da reforma El Khomri. Intervêm e intervirão, no respeito das prerrogativas das organizações sindicais, a fim de ajudar a juntar forças pela greve unida que imponha o recuo do governo.
No plano político, chegou a hora de dizer claramente:
Abaixo a lei trabalho!
Abaixo o governo Hollande-Valls, coveiro da democracia, coveiro dos direitos operários!
Abaixo a Vª República!
Abaixo a União Europeia, os seus tratados e os seus planos destrutivos!
Convidamos os trabalhadores, militantes e jovens para um grande comício de combate, no dia 28 de Maio, contra o governo, comício internacional com os nossos camaradas vindos de toda a Europa.”
