Há vinte e cinco anos era assinado o tratado de Maastricht. Somos trabalhadores, militantes e activistas filiados em diferentes correntes do movimento operário e democrático dos nossos respectivos países.
Eis o que todos temos podido observar:
Em França
Desde a ratificação do tratado de Maastricht e em aplicação desse tratado:
- A obrigação de “concorrência livre e não falseada” acarretou a privatização, parcial ou total, dos caminhos de ferro (SNCF), da energia (EDF-GDF), dos correios, da France Télécom, dos aeroportos, da TF1, de grandes empresas industriais controladas pelo Estado (Saint Gobain, Matra, Renault, Rhône-Poulenc, Elf Aquitaine, Seita, Total, CGM, Péchiney, Usinor-Sacilor, Suez, Bull, Thomson, Air France, SNECMA, Safran, EADS (antes Aérospatiale), de bancos (Paribas, CCF, Crédit lyonnais, CIC, CNP), de grandes companhias de seguros, da construção naval, das auto-estradas, etc.
- Em aplicaçã o do princípio de “concorrência livre e não falseada” e dos critérios de 3% (do PIB) como limite para os défices públicos, sucessivas contra- reformas têm entalado o seguro de saúde (segurança social) num envelope cada vez mais apertado; os patrões tiveram um presente de 445 mil milhões de euros em salário diferido (propriedade dos trabalhadores); destrutivas contra-reformas aumentaram o tempo de contribuição necessário para a aposentação por inteiro, que passou de 37,5 anuidades para, actualmente, 42 (contra-reforma Balladur de 1993, Juppé de 1995, Fillon de 2002, Hollande-Ayrault de 2013, com Macron a preparar mais uma).
- Em aplicação do princípio de abertura d o s m e r c a d o s , a busca da máxima competitividade tem-se traduzido nos piores ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Código do Trabalho, generalizando a precariedade, com a lei El Khomri e os decretos Macron a reduzirem o Código do Trabalho à expressão mais simples.
- Em aplicação dos 3% dos critérios de Maastricht e dos planos de austeridade e pactos de responsabilidade (transpostos para as leis Bachelot e Touraine na saúde e para o estrangulamento financeiro dos orçamentos públicos a todos os níveis), nos hospitais, mais de 16.000 camas foram suprimidas, mais de metade das maternidades desapareceram, assim como centenas de milhares de empregos na função pública.
- Em consequência do princípio de concorrência livre e não falseada e das medidas d e desregulamentação generalizada , entre 2000 e 2015 destruíram-se 900.000 postos de trabalho industriais (um decadaquatro); o desempreg afecta hoje 10 % dos trabalhadores; mais de 14% da população vive oficialmente abaixo do limiar de pobreza (25% no caso da faixa de 18 a 25 anos); o emprego precário, privilegiado pelas sucessivas reformas (nomeadamente a lei El Khomri e os decretos Macron), alastra sem parar (na função pública, em dez anos, o número de funcionários do quadro diminuiu em mais de 500.000, e o número de precários aumentou mais de 120.000).
Durante todo este tempo, os lucros capitalistas não pararam de crescer. Em França, em 2016, quase 56 mil milhões de euros foram distribuídos em dividendos pelas empresas do CAC 40 (contra 43 mil milhões em 2015). Quase tanto como o nível atingido em 2007, imediatamente antes da crise, e mais do que o record de 2014. Os lucros das empresas do CAC 40 atingiram em 2016 75 mil milhões de euros, o que representa uma progressão de 32% em relação a 2015. Só no primeiro semestre de 2017, chegam já a 42,3 mil milhões de euros, preparando um nível de lucros record para o ano em curso.
Todas estas medidas foram aplicadas com presidentes da República e governos de todas as cores e combinações políticas, todos eles subordinados às exigências e directivas da União Europeia (90% das leis votadas pelo Parlamento transpõem directivas europeias).
Em Itália:
- Em aplicação dos critérios de Maastricht e em nome da redução da “dívida”, têm- se realizado todos os anos cortes orçamentais, no total cerca de 550 mil milhões de euros, com centenas de milhares de postos de trabalho destruídos na função pública, reduções dos orçamentos das escolas e da saúde, destruição de serviços públicos. Enquanto isso, as exonerações de que os capitalistas beneficiam não têm parado de aumentar: um estudo fala de cerca de 30 mil milhões de euros por ano.
- Tal como em França, a efectivação da exigência de livre concorrência acarretou a privatização de quase todos os sectores de que o Estado era proprietário: a ENI e a ENEL (energia), a IRI (siderurgia, mecânica, sector alimentar, telecomunicações, auto- estradas, construções navais), caminhos de ferro, correios, todos os serviços públicos geridos pelos municípios (transportes, água, ajuda às escolas), banca acarretando a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho de funcionários. A título de exemplo, no início dos anos 2000, a privatização já tinha liquidado 115.000 lugares apenas nos caminhos de ferro.
- O sistema nacional de saúde começou por ser regionalizado por pressão da UE e em aplicação dos cortes orçamentais; depois uma “reforma” revogou o sistema de financiamento da saúde, acarretando uma exoneração de contribuições patronais da ordem de 2.500 milhões de euros por ano (a partir de 1997). Em consequência, dezenas de hospitais fecharam, e dezenas de milhares de camas e serviços desapareceram. Hoje em dia, numerosos cidadãos não podem usufruir de consultas ou exames urgentes durante meses sem fim, e as intervenções cirúrgicas estão cada vez mais difíceis. Em 2016, 12 milhões de cidadãos não puderam receber cuidados, tendo nesse ano a esperança de vida diminuído pela primeira vez.
- No sector do ensino público, a lei de autonomia escolar abriu portas a uma quantidade de “reformas”, que liquidaram 150.000 lugares de professores, suprimiram os programas nacionais, fazendo baixar e ameaçando a igualdade perante a instrução, o que penaliza particularmente os bairros operários, ameaçando os diplomas, reduzindo o poder de compra dos professores, agravando as condições de trabalho do pessoal. As escolas são obrigadas a procurar financiamento privado para sobreviverem.
- Em nome da flexibilidade e da concorrência, começou por se decidir suprimir a escala móvel (em 1993). Seguidamente, as leis Treu (1997), Biagi (2002) e, por fim, o Jobs Act (2015) destruíram o Código do Trabalho (Statuto dei Lavoratori) conquistado em 1971. Contratos precários substituíram milhões de empregos do quadro, o contrato nacional em cada sector foi perdendo cada vez mais posições para os contratos de fábrica, nas piores condições de sobreexploração, especialmente para os jovens; acrescente-se que 42% dos jovens estão no desemprego.
- O sistema de aposentação ficou praticamente destruído: por um lado, a idade de aposentação foi aumentada para 67 anos, atingindo, porém, 70 anos nos próximos anos; por outro lado, a substituição do sistema de solidariedade por repartição pelo sistema de capitalização faz com que o montante das pensões se reduza a 40%, ou mesmo 35%, do último salário, o que significa uma pensão de 500-600 euros ao fim de 40 ou 45 anos de trabalho (que muitos nunca alcançarão!).
- Todas estas medidas tiveram o resultado de pôr 7,6% da população a viver hoje na pobreza absoluta, 11% em pobreza grave e 28,7% debaixo da ameaça da pobreza. Ao que há que acrescentar as centenas de milhares de imigrantes utilizados para baixar o custo do trabalho e destruir os contratos nacionais, muitos dos quais trabalhando em autênticas condições de escravatura, sobretudo na agricultura.
Na Alemanha:
- Seria impossível não confirmar as mesmas privatizações, o mesmo acatamento da cláusula dos 3%, a mesma desindustrialização que em França e na Itália. No nosso caso, porém, depois de, em 1998, o governo Kohl ter falhado contra a resistência da classe operária organizada e da juventude, foi a política dita da Agenda do chanceler social- democrata Schröder que fez de tractor da aplicação das exigências do tratado de Maastricht, que as direcções dos sindicatos do DGB acompanharam “criticamente”.
- É preciso, hoje, tirar o balanço destas medidas, instauradas graças aos “acordos de parceria social” negociados e elaborados com o capital europeu pela “Confederação Europeia dos Sindicatos” (geralmente com o acordo das confederações nacionais), na sua qualidade de co-legislador, e transpostos para a legislação nacional. As leis votadas no governo de Schröder correspondiam ponto por ponto às exigências da União Europeia, fosse quanto ao trabalho temporário fosse quanto às directivas em matéria de trabalho a tempo parcial de 1997 – também elas baseadas no processo de “diálogo social” com a CES – fosse, ainda, quanto às directivas de 1998 sobre os contratos a termo certo, que, todas elas, contribuíram para a ampliação a todo o continente do emprego atípico e precário.
Eis no que isso importou no caso da Alemanha:
— Em 1991-1993, havia na Alemanha 114.000 trabalhadores temporários; com as directivas europeias, o trabalho temporário explodiu entre 2002 e 2008, atingindo 715.000. Hoje afecta já 993.000 trabalhadores.
— Em 2016, 8,4 milhões de trabalhadores trabalham a tempo parcial na Alemanha. Enquanto, em 1991, 30% dos assalariados a tempo parcial eram mulheres, hoje esse número atinge 46,4%, ou quase metade do total. No mesmo período, a proporção do tempo parcial quintuplicou, passando de 2 a mais de 10%.
— 45% dos assalariados recentemente recrutados em 2016 (ou cerca de 1,6 milhões) tinham contrato a termo certo, tendo, em 2015, 41% dos recrutamentos sido feitos com contrato a termo certo. Na faixa dos 25 a 29 anos, em 2016 50% tinham sido recrutados com contrato a termo certo (47% em 2015). Para a faixa abaixo de 20 anos, esse número sobe a 59%.
- Este processo de desregulamentação corre a par da crescente denúncia de contratos colectivos pelo capital, facilitada pelas leis Hartz (obrigação de aceitar um emprego qualquer, mesmo com redução de salário até 30%): em 1995, 72% dos assalariados estavam cobertos por um contrato colectivo sectorial; em 2016, já só eram 51%; no Leste, os empregos com contrato colectivo reduziram-se a metade, passando de 2/3 a 1/3 do total em 2016. Quase 2 milhões de “trabalhadores independentes” estão excluídos de protecção contratual de qualquer tipo. 40% dos trabalhadores do país viram o seu rendimento real baixar no período entre1995 e 2015.
- Em 2015 , 22,6% dos as salariados recebiam um salário horário situado abaixo do limiar legal dos baixos salários (10,22 /h); a pobreza explode entre os idosos: 11% da faixa entre 65 e 74 anos (ou 942.000) eram obrigados a trabalhar para viver; em 2006, apenas 5% estavam nessa situação.
- Em paralelo, este regime oferece às trinta grandes empresas do indice bolsista Dax um lucro oficial de 114.200 milhões, o que equivale grosso modo a 1/3 do orçamento federal, respeitando a “regra de ouro” dos 3%.
Este regime mata. O Instituto Robert Koch (equivalente alemão do Instituto Pasteur em França) apurou o seguinte para o ano 2014: a pobreza vai a par de um enorme crescimento do risco de mortalidade e de uma redução da esperança de vida. As mulheres com rendimentos mais baixos – menos de 60% do rendimento médio – morrem oito anos mais cedo do que as que têm o rendimento mais elevado; no caso dos homens, a diferença é mesmo de dez anos para os mais ricos.
Estas situações catastróficas não afectam em nada as ajudas aos bancos (UE): as ajudas dos Estados da UE aos bancos e ao sector financeiro ascenderam a 1,6 biliões de euros entre 2008 e 2011, ou 13% do PIB da zona [a essa data a UE tornou mais maleáveis as regras em matéria de ajudas do Estado]. Acrescem as ajudas implícitas: os bancos, seguros do apoio dos seus Estados, lançam-se com mais entusiasmo na especulação; os mercados, sossegados quanto à capacidade dos Estados e do BCE para ajudarem os bancos, mais facilmente financiam as actividades destes. Segundo um estudo encomendado em 2014 pelos deputados ecologistas ao Parlamento Europeu, estas ajudas implícitas elevar-se-iam a entre 200 e 300 mil milhões anuais.
Exige igualmente menção a política de “Quantitative Easing” praticada elo BCE desde 2015: 1,4 biliões de euros injectados no sistema financeiro.
Somos trabalhadores, militantes e activistas de diferentes correntes do movimento operário e democrático na Itália, na Alemanha, em França. Em continuação da Conferência Internacional contra a guerra, a exploração e o trabalho precário em que participámos juntos, em Mumbai, na Índia, em Novembro de 2016, concluímos que esta Europa da exploração e da precariedade não é a nossa.
Trabalhadores e jovens , militantes e activistas operários que somos, tomamos parte, nos nossos respectivos países, na luta unida, apoiada nas nossas organizações, contra esta série de ataques que visam as grandes conquistas que a classe trabalhadora arrancou na sua luta secular. Nesta luta , os trabalhadores enfrentam, nos nossos países, dificuldades e obstáculos a todos os níveis das organizações operárias, nomeadamente a tendência de certos sectores de cúpula dessas organizações para acompanharem “criticamente” a política da União Europeia, em vez de lutarem contra ela. Isto tanto mais nos persuade de que é necessário tomar esta iniciativa de uma conferência europeia que nos ajude a cerrar fileiras e de que somos capazes de tomá-la.
Esta Europa da guerra, das intervenções dos nossos governos, subordinados à administração americana e à NATO, no Afeganistão, na Síria, no Iraque não é a nossa.
Esta Europa da miséria, do arame farpado nas fronteiras, dos milhares de migrantes cujos cadáveres repousam no fundo do Mediterrâneo, das dezenas de milhar de outros expulsos da Europa ano após ano – migrantes já expulsos dos seus próprios países pelas guerras travadas pelos “nossos” governos – não é a nossa.
Esta Europa em que a pretensa “Confederação Europeia dos Sindicatos (CES)” participa na aplicação dos planos e directivas contra os trabalhadores, como apêndice do Banco Central Europeu (BCE), não é a nossa.
Esta Europa em que o BCE injecta euros aos biliões para apoiar o euro e, para isso, mergulha milhões de homens e mulheres na miséria, esta Europa do BCE, que permite aos capitalistas e banqueiros acumularem lucros cada vez maiores, directamente tirados da força de trabalho da classe operária, não é a nossa.
Trabalhadores, militantes e activistas do movimento operário e democrático que somos, somos internacionalistas: todos os trabalhadores da Europa são nossos irmãos e irmãs de classe.
Queremos uma Europa aberta a todos igualmente, habitem ou não dentro das fronteiras da actual União Europeia. Aos trabalhadores britânicos que amanhã, por força do Brexit maioritário, estarão fora dos limites da União Europeia, dizemos: continuareis a ser nossos irmãos, iguais a todos. Aos trabalhadores e povos do Leste da Europa que não estão na União Europeia, dizemos: sois nossos irmãos, iguais a todos os trabalhadores.
Queremos uma Europa dos trabalhadores e da democracia, sem fronteiras nem limitações. Queremos a união livre dos povos e nações livres e dos trabalhadores livres de toda a Europa.
O primeiro passo para lá chegar é a revogação dos tratados que dividem, fragmentam e destroem os direitos operários em exclusivo proveito do Banco Central Europeu e dos capitalistas. O primeiro passo para lá chegar é revogar o tratado de Maastricht (e os tratados que lhe dão continuidade), é romper com esta União Europeia de Maastricht e este BCE, que estrangulam e assassinam os povos.
O exemplo da Grécia serve para mostrar o que acontece quando se foge a enveredar pela ruptura. O que hoje sucede na Grécia é a ameaça que pesa sobre todos os países da Europa, sobre todos os trabalhadores da Europa.
Pela união livre dos povos e dos trabalhadores de toda a Europa, sem fronteiras nem restrições!
Por uma Europa dos direitos operários e da democracia!
Pela ruptura com Maastricht e com a ditadura do BCE!
ALEMANHA: Christof Beschorner, sindicato Ver.di*; Ismail Eren, comissão operária do SPD, sindicato Ver.di*; Peter Jehkul, presidente da comissão dos social-democratas na saúde (Münster), sindicato Ver.di*; Sidonie Kellerer, sindicato dos professores GEW*; Wilfried Klapdor, comissão operária do SPD, Ver.di*; Peter Kreutler, vice-presidente da comissão operária do SPD de Düsseldorf, membro da direcção do comité de delegados sindicais Ver.di*; Barbara Ludwig, vereadora SPD, membro da direcção do sindicato GEW, porta-voz local da confederação DGB*; Norbert Müller, comissão operária do SPD, Ver.di*; Till Müller, estudante; Ernst Neweling, sindicalista professor, GEW*; Sidonia Rohn, comissão operária do SPD, Ver.di*; Peter Saalmüller, SPD, Ver.di*; Iris Saalmüller, Ver.di*; Petr Schnur, CMF*; Klaus Schüller, membro da direcção nacional da comissão operária do SPD, sindicato ferroviário EVG*; Anna Helena Schuster, delegada sindical Ver.di*; H.-W. Schuster, presidente da comissão operária do SPD de Düsseldorf, delegado sindical Ver.di*; Karsten Schuster, Ver.di (Lüdenscheid)*.
FRANÇA: Michel Allain, sindicalista; Julien Bessedjerari, vereador de Jarny, sindicalista da função pública territorial; Patricia Cestor, sindicalista da função pública; Claude Charmont, sindicalista; Michaël Clément, militante insubmisso; Fabrice Cotrel, sindicalista da metalurgia; Pascal Druez, sindicalista da câmara de Paris; François Eychenne, sindicalista professor; Samuel Garnier, militante do PG; Daniel Gluckstein, secretário nacional do POID; Reinaldo Gomez-Larenas, funcionário, sindicalista; Patrick Griesbach, sindicalista fronteiriço; Dominique Gros, militante do POID; Laurent Gutierrez, militante do PCF; François Hiegel, sindicalista fronteiriço; Christel Keiser, vereadora de Montreuil, secretária nacional do POID; Véronique Lartaut, militante doCF; Patrick Lartaut, militante do PCF; Bruno Le Clerc, director de escola, sindicalista; Eric Le courtois, anarco-sindicalista; François Lopera, sindicalista na ArcelorMittal; Philippe Manenti, presidente do comité de defesa e de iniciativas dos trabalhadores transfronteiriços do Mosela; Isabelle Michaud, vereadora de Joigny, militante de La France insoumise; Bernard Noël, escritor; Fabien Privé Saint-Lanne, secretário do sindicato CGT das refinarias de Donges; Arsène Schmitt, presidente do comité de defesa dos trabalhadores transfronteiriços do Mosela; Bernard Vinsot, reformado;
ITÁLIA: Alessandra Cigna, professora, delegada sindical; Luigi Brandellero, operário, militante do MPA (movimento político pela revogação); Valeria Busicchia, professora, delegada sindical; Ugo Croce, membro da redacção do mensário “Tribuna Libera”; Felice Fazzolari, professor, militante do MPA (movimento político pela revogação); Angela Fenocchio, professora, militante do MPA (movimento político pela revogação); Kristian Goglio, professor, delegado sindical; Dario Granaglia, operário, delegado sindical; Daniele Grego, professora, delegada sindical; Monica Grilli, professora, delegada sindical; Gianni Guglieri, operário, delegado sindical; Aldo Mangano, estudante; Andrea Monasterolo, operário, delegado sindical; Lorenzo Mortara, operário, delegado sindical; Alberto Pian, professor, membro da redacção do mensário “Tribuna Libera”; Claudia Poggio, professora; Betty Raineri, professora, delegada sindical; Lorenzo Varaldo, director de escola, militante do MPA (movimento político pela revogação); Vanna Ventre, professora, militante do MPA (movimento político pela revogação).
*A título pessoal.
Propomos reunir uma conferência operária europeia para discutir livremente maneiras de avançar nesta direcção.
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