Publicamos abaixo uma declaração do Comité Nacional do Socialist Organizer (organização filiada no CORQI nos EUA) publicada em finais de Agosto passado. O apelo de sindicatos de São Francisco, mencionado na declaração, a impedir a realização de um comício nazi-fascista na cidade, levaria ao cancelamento deste. Em vez disso, 15.000 manifestantes antifascistas desfilaram pelas ruas da cidade no dia 26 de Agosto.
(1) O assassinato de Heather Heyer, uma jovem contramanifestante antifascista, em Charlotesville, no Estado americano da Virgínia, assim como a crise política que desde então tem varrido o país, começou com a decisão do presidente da câmara local de remover a estátua do general Robert E. Lee (1). Esta acção trazia para a luz do dia o legado da Guerra Civil (2) e do período da Reconstrução Radical (3) que imediatamente se lhe seguiu, que continua por resolver.
Não esqueçamos que a Reconstrução Radical foi muito longe em matéria de igualdade real entre os trabalhadores brancos pobres e os escravos negros acabados de libertar, adoptando medidas sociais progressistas que começaram a pôr em causa o regime capitalista. Começou-se a redistribuir terra a escravos negros recém-libertados. Elegeram-se políticos negros para governos estaduais. Pairava no ar a reivindicação de “dezasseis hectares e uma mula” (4) para cada família negra.
Porém, a Reconstrução Radical acabaria por ser brutalmente esmagada pela aliança entre a classe capitalista do Norte, que saíra vitoriosa da Guerra Civil, com um sector significativo da classe esclavagista do Sul. Era uma aliança contra os escravos negros francos e contra a unidade entre os negros e os trabalhadores brancos pobres, que punha em xeque a ordem estabelecida. Foi uma aliança contra a democracia enquanto tal. Traíam-se os “desasseis hectares e uma mula”.
Para forjar esta aliança contra-revolucionária, os capitalistas do Norte tiveram que fazer um “pacto” com os seus aliados do Sul, envolvendo uma série de concessões que trouxeram maior autonomia aos Estados do Sul, permitindo-lhes impor a segregação, aplicar as infames leis Jim Crow (5) e dar azo a que o Ku Klux Klan linchasse milhares e milhares de negros que se atreveram a protestar contra estas leis Jim Crow.
As centenas de símbolos (estátuas, bandeiras, monumentos) da derrotada Confederação à glória dos esclavagistas e do seu legado, ainda hoje visíveis em todo o Sul, são parte dessas concessões feitas pelos representantes dos capitalistas do Norte aos Estados do Sul. O derrube destes símbolos serviu hoje de pretexto à mobilização de todas as alas do movimento supremacista branco (6), incluindo o presidente dos Estados Unidos. A questão que surge é: como extirpar pela raiz, de uma vez por todas, o racismo institucional.
Como escrevia Glen Ford, director executivo do Black Agenda Report (7), na sua crónica de 21 de Agosto: “Se quisermos extirpar completamente o legado da escravatura, o que faz falta é nada menos do que a mais profunda transformação social. Porque nos havemos de ficar por estátuas de homens que morreram há muito tempo?” O que faz falta, continuava Ford, é sanear a nação do “fruto envenenado da sua perversão racista”.
A quem competirá, porém, dar conta deste serviço inacabado? O revolucionário russo V. I. Lenine respondeu a esta pergunta há mais de cem anos. Explicou ele que a tarefa de lutar por completar as revoluções que tinham ficado a meio passara para as classes trabalhadoras do mundo inteiro. Cabia, por exemplo, à classe operária francesa abraçar a obra inacabada das revoluções democrático-burguesas de 1848 e 1871. Do mesmo modo terá a classe operária negra dos Estados Unidos que perfazer o que a Guerra Civil deixou por acabar, aliando-se aos sectores progressistas dos trabalhadores brancos.
(2) As questões que se levantam e hoje ressurgem à volta de Charlottesville evocam também, como muito bem salienta a camarada Colia Clark (8), a obra que o Movimento pelos Direitos Civis do final dos anos cinquenta e anos sessenta deixou inacabada.
Em entrevista ao jornal The Organizer, em Abril de 2015, apontava a camarada Colia Clark, no início dos anos sessenta activista do Comité Coordenador Estudantil pela Não Violência (SNCC) do Alabama e do Mississipi:
“A poderosa e determinada luta que travámos como Negros conquistou o Civil Rights Bill e o Voting Rights Act (9); derrubámos pilares fundamentais do Jim Crow. Porém, estas vitórias foram apenas uma parte do nosso legado. A Marcha a Washington de 1963 tinha dois aspectos; o aspecto do Black Power continua por completar.
O Black Power abre toda a questão de levar até ao fim a obra inacabada da Marcha a Washington de 1963. De nos devolver a nós, Negros, a nossa humanidade. Poderemos então, pela primeira vez em centenas de anos, chamar-nos a nós próprios Negros com orgulho. Chamar-nos Negros e não sentirmos as entranhas a revolverem-se com o sentimento de não sermos ninguém.”
Foi precisa a coragem e determinação de jovens militantes negros como a camarada Colia Clark para conseguir acabar com a segregação nas universidades, escolas e casas-de-banho públicas — e conseguir o direito de voto. A classe dominante americana, com medo de uma explosão social generalizada que pusesse em xeque a sua dominação de classe (dada a convergência entre o Movimento pelos Direitos Civis e o movimento de massas da juventude contra a guerra do Vietname), preferiu limitar os estragos e aceitar as reivindicações da Marcha a Washington.
Porém, como apontou a camarada C. Clark, o racismo institucionalizado não foi extirpado. Não conseguimos o Black Power — a autodeterminação Negra. Hoje, mais de cinquenta anos volvidos sobre as vitórias do Movimento pelos Direitos Civis, o pêndulo andou para trás, em direcção reaccionária, com o advento do “New Jim Crow” — ou seja, o complexo industrial-penitenciário em que se encontram encarcerados mais negros, muitos deles a fazer trabalho escravo para algumas das mais importantes multinacionais americanas, do que quantos trabalhavam como escravos nas plantações do tempo da Guerra Civil.
(3) Desde o seu início, o regime capitalista nos Estados Unidos usou, desenvolveu e promoveu o racismo institucional como elemento fundamental de dominação. O racismo institucional virou os sectores superiores da classe operária — a aristocracia operária branca — contra a classe operária negra. Fazia-se essa camada branca privilegiada sentir-se ameaçada de cada vez que os trabalhadores negros ganhavam alguma coisa. O racismo institucional dividiu a classe operária a benefício dos interesses dos patrões e dos seus homens de mão.
Entretanto, o sistema capitalista em decomposição passou a arremeter também contra as regalias e condições de trabalho da classe operária qualificada branca. Fábricas encerraram um pouco por toda a Cintura da Ferrugem (10), despedindo milhões de trabalhadores. Mais uma vez se deitou mão ao racismo institucionalizado para, com argumentos fraudulentos, fazer dos “batoteiros da previdência” e imigrantes sem papeis (tidos como “ilegais”) bodes expiatórios dos males de uma economia capitalista incapaz de satisfazer as necessidades básicas da maioria trabalhadora, incluindo as dos trabalhadores qualificados brancos.
Os políticos capitalistas dos dois grandes partidos preferem reduzir a questão do racismo a uma questão de preconceito individual. A vasta maioria de entre eles cavalgou a onda “anti-neonazi” sem deixar de continuar a defender as matanças policiais de negros, de alimentar a carreira escola-prisão e de sustentar os inúmeros canais pelos quais o racismo institucionalizado vai fazendo o seu trabalho sujo a todos os níveis.
O caso é que, sempre que sente ameaçados os múltiplos capilares da divisão racista institucionalizada, o capitalismo americano se vê ameaçado no seu âmago, pois aqueles são uma componente fundamental do seu modo de dominação específico, relacionado com a história dos Estados Unidos.
Daqui tira o seu pleno conteúdo revolucionário o lema “Black Lives Matter” (11) — independentemente das limitações políticas da direcção deste movimento. Dizer que as vidas negras importam é um acto de acusação contra a classe capitalista americana e contra um sistema que cultiva os preconceitos mais atrasados e reaccionários. O que está por trás é que só as vidas brancas importam — hoje, aliás, uma das palavras de ordem principais dos supremacistas brancos.
É indubitável existirem nos Estados Unidos amplos sectores profundamente reaccionários e conservadores que dão uma base social possível ao desenvolvimento de um movimento fascista. Também é, porém, facto aceite e confirmado por numerosos estudos que a grande maioria dos americanos, nomeadamente dos operários americanos, rejeita os sistemas divisonistas nascidos do racismo institucionalizado.
(4) A situação actual acima descrita não existiria se não fosse a falência histórica dos “dirigentes” do movimento operário na questão da luta contra o racismo e a segregação. As raízes desta falência podem-se encontrar na dependência da direcção da AFL-CIO do Partido Democrata, partido do racismo e dos “dixiecratas sulistas” (12). Os dirigentes dos sindicatos têm tradicionalmente cultivado os mais reaccionários preconceitos da aristocracia operária.
As palavras de ordem de Black Party (Partido Negro) e de Labor Party (13), que põem na ordem do dia a ruptura com os partidos dos patrões, estão, por conseguinte, mais do que nunca no cerne de toda a situação política.
O Socialist Organizer reivindica a continuidade das posições políticas acerca da questão negra desenvolvidas pelo SWP (14) em colaboração estreita com Leão Trotsky — particularmente da resolução de 1963 do SWP, “Freedom Now”.
Baseando-se no que Trotsky chamava de “desenvolvimento dialéctico do movimento de autodeterminação negra”, a resolução de 1963 do SWP declarava que os negros teriam que “separar-se” enquanto tal dos trabalhadores brancos, formando o seu próprio partido político independente, no intuito de, em seguida, “se unirem à classe operária branca na luta global contra o capitalismo.”
A resolução assinalava que “se a população negra é predominantemente proletária, os negros não são apenas um de muitos sectores da classe operária objecto de exploração extrema, e o movimento negro não é apenas uma de muitas partes do movimento geral da classe operária. Como nacionalidade oprimida (…) a sua posição na sociedade é específica, a sua consciência é influenciada por factores raciais e nacionais e não apenas de classe.”
Mais aponta a resolução de 1963 que “o movimento operário e o movimento negro marcham cada um pelo seu caminho”, realçando, no entanto, em seguida, que “marcham para um destino comum e que a emancipação dos negros da opressão e dos trabalhadores da exploração só podem ser alcançadas pela vitória da sua luta comum contra o capitalismo (…) Os negros não podem alcançar o seu objectivo de igualdade se não se aliarem à classe operária.”
Assinalando que “os ritmos de desenvolvimento dos dois movimentos são desiguais”, a resolução do SWP destacava a necessidade de os “negros começarem por se unir no seu próprio partido”, de modo a poderem “conseguir uma aliança entre iguais, em que possam ter uma certeza razoável de que as suas reivindicações e necessidades não possam ser descuradas ou traídas pelos seus aliados.”
A finalizar, a resolução assinalava não haver contradição entre preconizar um Partido Negro e preconizar um Partido Trabalhista: “O nosso apoio a um Partido Negro não colide de modo nenhum com (…) continuarmos a propugnar um Partido Trabalhista. Entendemos, pelo contrário, que um Partido Negro e um Partido Trabalhista encontrariam logo de princípio muito terreno comum, colaborariam estreitamente na luta por fins comuns e tenderiam, ao fio da actividade conjunta, a estabelecer laços organizativos estreitos ou até a fundirem-se num único partido federado.”
Aliás, a resolução do SWP declarava, noutro passo, que, se se formasse primeiro um Partido Negro, ele representaria um estímulo fundamental ao desenvolvimento de um Labor Party: “A criação de um Black Party que apresentasse os seus próprios candidatos abalaria toda a estrutura até às fundações (…) Os defensores da ruptura do movimento operário com os velhos partidos ficariam com um melhor e mais amplo auditório na base. Assim, a criação de um Partido Negro beneficiaria não só os negros, mas também os seus aliados actuais e potenciais.”
Esta orientação estratégica nada perdeu da validade que tinha em 1963.
(5) No rescaldo do contraprotesto de Charlottesville e do assassinato, a implicação dos mais altos níveis do Estado poderá vir a selar o destino da presidência de Donald Trump — presidência que só se pode compreender como reflexo do beco sem saída em que se encontra o sistema capitalista em agonia mortal e um sistema bipartidário cada vez mais repudiado pela maioria trabalhadora.
Não só a máscara de Trump caiu quando ele apoiou os supremacistas brancos responsáveis pela morte da jovem, como as suas numerosas cambalhotas puseram em evidência a sua instabilidade mental e a sua total incompetência para pilotar a barca do Estado.
Foi esta a razão invocada pelos administradores executivos das grandes empresas para explicar por que razão se punham a andar dos vários conselhos consultivos de Trump. Todos eles tinham apoiado Trump e financiado a sua campanha presidencial — assim como financiaram a campanha de Hillary Clinton. As demissões dos conselhos de Trump eram reflexo do sentimento crescente de que é necessário que Trump saia para preservar o sistema no seu conjunto.
Uma coluna de opinião publicada no Washington Post de 21 de Agosto citava a afirmação do senador Bob Corker (republicano do Tennessee) de que Trump “ainda não conseguiu demonstrar nem a estabilidade nem algumas das competências” necessárias a um presidente. Esta condenação é significativa, pois Corker, um aliado de Trump, preside à Comissão de Relações Externas. Corker disse temer que “a nossa nação vai passar por grandes perigos”, reclamando “mudanças radicais” na Casa Branca.
(6) A classe operária enfrenta hoje uma situação muito grave. Regalias conseguidas na dura luta estão prontas a serem decepadas. O direito ao voto do povo negro sofre ataques Estado a Estado, pela redefinição das circunscrições eleitorais e inúmeros outros expedientes. A privatização dos serviços públicos expulsa milhões de trabalhadores, especialmente trabalhadores negros, da força de trabalho organizada. Fazem-se rusgas a trabalhadores imigrantes, deportados em número maior do que nunca. Está em fase de planeamento um gigantesco Muro da Vergonha, destinado a ladear toda a fronteira EUA-México. E não pára aqui.
São, pois, precisas alianças para a acção dentro do movimento sindical e operário, articulando a luta pela preservação e ampliação dos direitos dos trabalhadores com a luta pela preservação e ampliação dos direitos democráticos. O movimento sindical, com os seus 13 milhões de filiados, tem que tomar a dianteira destas lutas, mobilizando e lutando por reivindicações como:
- Salário mínimo de $15/hora com sindicalização,
- Direito à filiação sindical sem restrições; não a uma lei federal “Right to Work” (15),
- Saúde baseada no sistema single payer, já,
- Defesa e ampliação da educação pública,
- Programa de obras públicas em grande escala, à tarifa sindical e sujeitas a contratos colectivos,
- Abaixo o Muro da Vergonha, nem mais uma só deportação,
- Abaixo os racistas e o Ku Klux Klan,
- Fim às matanças policiais de negros e latinos,
- Fim às guerras sem fim! O dinheiro, para o emprego e os serviços públicos!
Estas reivindicações abririam caminho a um movimento sindical autenticamente independente, ofereceriam um alavanca à juventude, aos negros, aos imigrantes e a todos os sectores oprimidos da classe trabalhadora.
Apesar do debilitamento profundo provocado pela subordinação ao Partido Democrata, o movimento sindical ainda tem potencial para dar a volta à situação em proveito da classe trabalhadora e de todos os oprimidos.
(7) Os supremacistas brancos — apoiados pela polícia, pelos políticos e pelo próprio presidente dos Estados Unidos — têm vindo a organizar por todo o país comícios públicos de promoção do seu programa reaccionário e racista. Em alguns casos, estas acções são “protegidas” pelas suas próprias milícias armadas.
Está marcada uma dessas concentrações neo-nazis para o dia 26 de Agosto em São Francisco. Um sindicato historicamente importante da cidade, o ILWU Local 10, apelou a uma manifestação e concentração de massas em Crissy Field, onde os supremacistas brancos se irão concentrar. O apelo do sindicato é do seguinte teor:
“Considerando que os fascistas, o KKK, os nazis e outros supremacistas brancos se concentraram, fazendo uma marcha à luz de fachos em Charlottesville, atiçando o terrorismo sumário dos linchamentos através de palavras de ordem racistas, anti-imigrantes e anti-semitas,
considerando que esse ataque redundou no assassinato de uma contramanifestante antifascista e em ferimentos de muitos outros, atropelados por um dos bandidos fascistas,
considerando que a acção do presidente Trump de passar panos quentes por cima deste ataque violento, mortal, fascista e racista, dizendo que ‘ambas as partes têm culpas’, assim como os seus ataques a militantes anti-racistas que se opunham a estátuas da Confederação erguidas à glória da escravatura, deitam óleo para a fogueira da violência racista,
considerando que o Klan, os nazis e outros terroristas racistas constituem uma ameaça mortal para afro-americanos, latinos e imigrantes, assim como para muçulmanos, judeus, comunidades LGTBQ e muitos outros, bem como, directamente, para filiados do nosso sindicato e do movimento sindical como um todo,
considerando que o grupo fascista ‘Patriot Prayer’ (Oração Patriótica), que organizou provocações racistas violentas em Portland, no Orégão, e noutros locais, atraindo supremacistas brancos violentos, nazis e outros, tem anunciado estar a organizar uma concentração em Crissy Field no sábado, 26 de Agosto,
considerando que, longe de serem uma questão de ‘liberdade de expressão’, as provocações fascistas e racistas são uma ameaça mortal, como ficou demonstrado em Portland em 26 de Maio, quando um nazi assassinou dois homens e quase matou um terceiro por defenderem duas jovens afro-americanas que ele estava a ameaçar; e que os nossos camaradas do movimento sindical de Portland responderam ao terror racista com a força da solidariedade operária, mobilizando sindicalistas de 14 sindicatos contra o comício fascista/racista ali marcado para 4 de Junho,
considerando que o ILWU Local 10 se orgulha de uma longa históriade resistência sindical ao racismo, ao fascismo e ao fanatismo; que, no 1º de Maio de 2015, depois de fecharmos os portos da Baía, seguimos em manifestação, a que se associaram milhares de outros manifestantes, até à Oscar Grand Plaza, reivindicando o fim do terror policial contra os afro-americanos e outros; que a Baía de São Francisco é um baluarte sindical que não tolerará que supremacistas brancos que odeiam os sindicatos tragam para cá os seus linchamentos terroristas,
o ILWU Local 10, na melhor tradição do nosso sindicato, que se bateu contra estes extremistas de direita na Grande Greve de 1934, paralisará o trabalho naquela data, desfilando em manifestação para o Crissy Field para pôr fim à intimidação racista e fascista na nossa cidade, convidando todos os sindicatos e organizações anti-racistas e antifascistas a juntarem-se a nós em defesa dos sindicatos, das minorias raciais, dos imigrantes, da comunidade LGTBQ, das mulheres e de todos os oprimidos.”
É nossa convicção que esta declaração do ILWU Local 10 mostra o caminho a seguir!
22 de Agosto de 2017
NOTAS DA REDACÇÃO
- O general Lee (1807-1870) foi o principal chefe militar dos Estados esclavagistas do Sul durante a Guerra Civil americana.
- A Guerra Civil americana, ou Guerra da Secessão (1861-1865), opôs os Estados industrializados do Norte capitalista aos Estados secessionistas do Sul, esclavagistas (chamados Estados “confederados”).
- Período (1865-1877) em que importantes direitos democráticos e sociais foram arrancados pela mobilização conjunta dos escravos negros francos do Sul aliados a elementos proletários brancos.
- Promessa de um terreno de 3o acres (16 hectares) e de uma mula para lavrá-lo formulada durante a Guerra Civil pelos dirigentes do Norte a fim de encorajar os negros a empenharem-se na guerra contra as tropas sulistas.
- Leis racistas e segregacionistas promulgadas, nomeadamente, nas cidades do Sul dos Estados Unidos de 1876 a 1964, instaurando, por exemplo, a segregação nos autocarros, nas escolas, etc.
- Racistas que afirmam uma pretensa “superioridade” da “raça branca”.
- Black Agenda Report: órgão animado por militantes partidários de uma organização negra independente.
- Colia Clark, veterana do Movimento pelos Direitos Civis, fez parte da delegação dos Estados Unidos à Conferência Mundial de Mumbai contra a guerra, a exploração e o trabalho precário.
- O Civil Rights Bill designa uma série de leis que tornaram ilegal a discriminação, nomeadamente de base racial; o Voting Rights Act de 1965 revogou todas as formas de discriminação eleitoral. Ambos foram arrancados no apogeu do Movimento pelos Direitos Civis.
- Regiões industriais do Nordeste dos Estados Unidos (de Chicago à costa atlântica), feridas pela desindustrialização desde os anos oitenta; daí o apelido de “cintura da ferrugem”.
- As Vidas Negras Importam.
- “Dixieland” designava os Estados esclavagistas do Sul que haviam feito secessão. O Partido Democrata foi historicamente a representação política da classe dominante dos Estados da Confederação. Na sua grande maioria, os democratas eleitos pelos Estados do Sul continuaram, depois da Guerra da Secessão, a reivindicar esta tradição. Daí atribuir-se-lhes o epíteto de “dixiecratas”.
- Ou seja, um partido assente no labor, o movimento operário e, portanto, os sindicatos.
- O Socialist Workers Party era na altura, e desde 1938, a secção americana da IVª Internacional fundada por Leão Trotsky.
- Legislação anti-sindical em vigor em numerosos Estados, que Trump pretende generalizar ao nível federal.
