Segunda Conferência Internacional
do Comité de Organização pela Reconstituição da IVª Internacional(CORQI)
1, 2 e 3 de Novembro de 2017
Nós, delegados vindos de trinta países reunidosna conferência do Comité de Organização pela Reconstituição da IVª Internacional (CORQI), saudamoso movimento dos trabalhadores, da juventude e do povo da Catalunha, que abriu uma situação nova à escala do Estado espanhol e de todo o continente.
Apesar da repressão, apesar da destruição de urnas, apesar da violência policial, no dia 1 de Outubro de 2017 centenas de milhares de pessoas mobilizaram-se e, pela sua mobilização, impuseram uma votação — cujo carácter maioritário é indiscutível — para instaurar a República.
Que significa a República?
República significa fim da monarquia, fim de todas as instituições opressoras de todos os povos do Estado espanhol, fim das instituições opressoras instauradas pela ditadura de Franco durante quarenta anos e prolongadas pela monarquia franquista por outros quarenta anos.
República na Catalunha é a porta que se abre para o processo constituinte que há-de outorgar ao povo — e, muito particularmente, à maioria constituída pelos trabalhadores das cidades e dos campos e pela juventude — o poder de decidir qual há-de ser o conteúdo social e as formas políticas da República.
República há-de ser, para os trabalhadores da Catalunha e de todo o Estado espanhol, a possibilidade de romper com os planos do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, a possibilidade de romper com os planos da troika rejeitados por milhões e milhões de grevistas e manifestantes, primeiro em 2012 e depois, de novo, em 2014. É a possibilidade que se abre de fazer caminho para uma República cujo conteúdo social possa ser o de uma República operária.
República na Catalunha é a brecha que se abre para repúblicas em todas as regiões de Espanha, a brecha que se abre para a união das repúblicas livres de todo o Estado espanhol.
Trabalhadores, sabemo-lo bem: a classe social que mais interesse tem na proclamação da República e na queda da monarquia é a classe operária.
No dia 1 de Outubro, o povo manifestou a sua vontade
Comodeclarava, nos dias que se seguiram ao referendo, um dos comités de defesa do referendo e da república: “No passado dia 1 de Outubro. o povo da Catalunha decidiu, em referendo, manifestar a sua vontade de se constituir como República independente e fê-lo sob condições de brutal repressão por parte da polícia nacional espanhola e da Guardia Civil. Em muitas secções de voto deste bairro, os habitantes tiveram que defender o seu direito de voto com o seu próprio corpo, tornando-se vítimas directas da violência policial, mas também actores directos do exercício da sua firmeza democrática, que deu a volta ao mundo. Dois dias mais tarde, no dia 3 de Outubro, uma greve geral contra a repressão e pelas liberdadesparalisou o país, mobilizando massivamente a sociedade catalã, greve geral na qual — pois não pode ser de outra maneira — a classe trabalhadora se tornou na força social mais activa e decisiva. Neste comité de defesa da república, entendemos que a greve geral deve continuar, pois é um instrumento importante de luta para os próximos dias e semanas, não só para nos defendermos contra as medidas repressivas do Estado, mas também para defender a República nascente e para lutar pela libertação dos dois Jordis, reféns nas mãos do Estado espanhol. (…) Seguindo a palavra de ordem que lançámos no dia 1 de Outubro: “Organizemo-nos por um “sim” de classe”, propomo-nos contactar com as trabalhadoras e trabalhadores do bairro, a fim de associá-los à defesa da República e apoiar as suas lutas e reivindicações laborais. A nova República deve nascer, afinal,para resolver os graves problemas sociais de que sofremos e para podermos construir uma sociedade mais justa.”
A partir do dia 28 de Outubro abateu-se uma repressão brutal a mando do governo Rajoy, em consonância com a natureza das instituições da monarquia. Repressão brutal apoiada e instigada por Trump, pela União Europeia e por todos os governos das grandes potências.
A União Europeia contra a República Catalã
A União Europeia e os capitalistas manifestaram claramente a sua hostilidade à República Catalã. Perceberam claramente que os seus interesses de classe estavam ameaçados pelo surto da mobilização de centenas de milhares de pessoas para derrubar a monarquia. Perceberam-no perfeitamente e, com eles, percebeu-o toda a santa aliança dos dirigentes dos diversos governos dos países da Europa e da União Europeia.
Trabalhadores da Catalunha, trazemo-vos a saudação do Comité de Organização pela Reconstituição da IVª Internacional.
Afirmamos que é uma vergonha os dirigentes das organizações que se reclamam da classe operária e do movimento operário terem-se erguido contra a proclamação da República Catalã, votando contra, nos casos em que tinham representação parlamentar; chegando, nalguns casos, a organizar, juntamente com a monarquia e com Rajoy, o recurso ao artigo 155º, que suspende as liberdades; e chegando, noutros, a legitimar novas eleições que, ao fazerem-se sob a bota das forças repressivas, mais não significam do que a vontade de apagar o resultado de 1 de Outubro; chegando, até, noutros casos ainda, ao cinismo de apelarem a lutar contra esta República, proclamada no dia 1 de Outubro, em nome de uma hipotética República que houvesse de vir no futuro.
Uma vergonha, quando a responsabilidade deles era apelarem, em toda a Espanha, a comícios operários com palavras de ordem de: “Forjemos a unidade de todos os trabalhadores da cidade e do campo de todas as regiões do Estado espanhol para pôr cobro aos planos anti-operários ditados pelo FMI e pela União Europeia, por um processo constituinte que permita abater a monarquia franquista e instaurar repúblicas em todas as regiões e a união livre das repúblicas livres de todo o Estado espanhol”; mas que não só se recusaram a organizar tais comícios, como, pelo contrário, fizeram campanha para virar contra os trabalhadores catalães os trabalhadores da Andaluzia, do País Basco, de Castela e das outras regiões.
Uma vergonha que, em todos os países da Europa, aqueles que encabeçam organizações operárias tenham virado as costas ao seu dever de solidariedade de classe com o povo catalão.
Uma vergonha, continuarem a fazer tudo para isolar os trabalhadores catalães do conjunto da classe operária do Estado espanhol e de todos os países do continente.
Saudamos os trabalhadores da Catalunha
Saudamos os trabalhadores da Catalunha. Sabemos que a situação é difícil e que eles nada podem esperar dos dirigentes que, depois de organizarem o referendo, reafirmaram a sua fidelidade à União Europeia e ao capital financeiro. Mas também sabemos que, na mobilização, se têm constituído comités de defesa do referendo (CDR) e da República. Sabemos que alguns desses CDRs decidiram, custasse o que custasse, continuar a organizar a mobilização para defender as conquistas de 1 de Outubro.
Ontem, 2 de Novembro, às dezenas de milhares, manifestantes de todas as cidades da Catalunha proclamaram a sua indignação contra as prisões e a repressão, gritando palavras de ordem de denúncia do papel da União Europeia e apelando à greve geral.
Não toquem no povo catalão
Temos confiança em que o resultado de 1 de Outubro, afirmando a realidade da República da Catalunha, continuará, sejam quais forem as vicissitudes, a representar o primeiro passo, preparatório de outros.
Temos confiança na capacidade dos trabalhadores e dos jovens, na Catalunha como em todas as regiões de Espanha, de encontrarem a via de organização que lhes há-de permitir levar de vencida os seus direitos.
Garantimo-vos que o CORQI, parte integrante das lutas dos trabalhadores e dos povos pela sua emancipação em todo o mundo, estará ao vosso lado nesta luta decisiva. Em todo o mundo, as suas organizações e militantes estão a participar e continuarão a participar em todas as acções de mobilização, exigindo: “Não toquem no povo catalão! Libertação dos presos políticos! Fim dos processos! Viva a República Catalã!”