Os estivadores do porto de Lisboa estão há anos em luta para defenderem condições de trabalho e de salário dignas e batendo-se contra a precarização generalizada do trabalho portuário e, na realidade, do trabalho assalariado em geral.
Actualmente em greve, os estivadores são agora ameaçados de despedimento colectivo pelos patrões, encorajados pela presença da polícia de choque para defender o… “direito ao trabalho”, ou seja, o acesso ao porto de empresas contratadas especificamente como fura-contrato-colectivo e fura-greves.
Como dizem os trabalhadores na página do seu sindicato, “Os Estivadores estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses. O que nos está a acontecer é a realidade em muitos outros sectores de actividade onde centenas de milhares de pessoas continuam sujeitas à precariedade e ao desemprego. Porque sabemos que juntos temos mais força para exigir uma mudança efectiva da legislação laboral, apelamos a toda a população para nos acompanhar neste combate. Ao ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores, temos que responder com a generalização da solidariedade e da luta. Queremos a revogação da lei do trabalho portuário, na origem dos problemas na muralha e nas nossas vidas, porque lutamos por viver num país sem escravatura. Todos por todos, voltamos às ruas!”
Esta luta dos estivadores é um símbolo da situação actual em Portugal: os patrões sentem-se fortalecidos pela pressão constante das instituições europeias, da Comissão e do Banco Central Europeu, para a realização de “reformas”, isto é, para a destruição de todas as garantias colectivas e para a transformação do contrato de trabalho numa relação individual em que o trabalhador não tem qualquer possibilidade de se fazer valer. Esta pressão vem a par, e é da mesma natureza, que a pressão exercida pelas mesmas instituições sobre o governo Costa para que este exerça o papel de comissão administrativa da dívida externa portuguesa, não de governo eleito pela população trabalhadora para realizar as aspirações desta.
Ora, o governo Costa declarou efectivamente desde o início que se subordinava aos “compromissos externos do país”. E sujeitou-se a corrigir o seu orçamento para 2016 segundo as instruções da Comissão. E tarda em realizar as reposições de horários e salários prometidas.
A questão é uma vez mais posta claramente pelos estivadores: com os operários estivadores ou com os patrões portuários? Com a população que votou nos partidos de esquerda ou com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu ao serviço das multinacionais? Nenhum problema, complexo ou simples da situação em Portugal pode ser resolvido sem esta decisão de fundo.
Os estivadores do porto de Lisboa lutam neste momento por todos os operários e trabalhadores portugueses. Lutam pela dignidade, contra a precariedade. Lutam lado a lado com os trabalhadores franceses que descem à rua contra a lei de destruição laboral do governo “socialista” da França. Lutam lado a lado com os trabalhadores britânicos que se batem pela ruptura com a União Europeia para defender os seus direitos cada vez mais ameaçados.
Que escolhe o governo Costa? Que escolhe o Partido Socialista? E que escolhem o PCP e o Bloco de Esquerda, que apoiam o governo, mas também declaram defender os estivadores em luta?
Entre a água e o fogo, a escolha não pode tardar.
