Sair do Euro: Questão Técnica?

Respondendo à pergunta: “O que é que Portugal tem de fazer para não depender da sorte?”, formulada pelo Jornal de Negócios, na edição de 31 de maio de 2016 (p. 58), Octávio Teixeira, economista e antigo deputado do PCP, escreve: “(…) Sendo muitas as diferenças entre o anterior e actual governos, há uma linha comum que os liga: o rigoroso cumprimento “dos compromissos inerentes à participação de Portugal na Zona Euro”. E acrescenta: “Não é possível de forma sustentada recuperar a economia, aumentar o emprego, suster a emigração e melhorar o nível de vida da população, com o espartilho do tratado orçamental e da dívida pública. Nem será possível preservar um sistema bancário com predomínio nacional e centrado nas necessidades da economia portuguesa sujeitando-nos ao objectivo do BCE e da Comissão de criação de grandes bancos de nível europeu”.

Em suma, para que o país deixe de depender da sorte ditada por outros e seja capaz de determinar o seu futuro, O. Teixeira defende que Portugal tem de dispor “dos instrumentos de soberania que possibilitam a sua concretização”, o que, do seu ponto de vista, passa pela reestruturação da dívida pública, pela recapitalização e controle estatal da banca e pela saída do euro, para o que propôe um amplo debate nacional.

Mas tirará as conclusões políticas certas dos problemas que levanta? Sair do euro não é uma questão técnica ou sequer económica. Continuando o país amarrado à trama de obrigações ligada aos tratados da União Europeia (que, aliás, impedem a saída do euro), continuando o país amarrado à dívida (“reestruturada” ou não) que os banqueiros nacionais e estrangeiros impuseram ao povo trabalhador de Portugal e de outros países, que nada têm que ver com ela, que esperará os trabalhadores senão uma nova forma de austeridade, desta vez, sem dúvida, “austeridade nacional”?

Será possível recuperar alguma forma de soberania que permita aos trabalhadores defenderem os seus interesses sem romper com a União Europeia? Não o é em Portugal, para os trabalhadores portugueses, como não o é para os trabalhadores de nenhum país europeu submetido à ditadura antidemocrática do capital financeiro internacional que as instituições da União Europeia representam. Uma Europa dos trabalhadores é o oposto da União Europeia do capital.