Neste dia 23 de Abril, a Vª República sofreu um golpe mortal. Os dois partidos que governam no quadro destas instituições há quase sessenta anos, Les Républicains e o Partido Socialista, foram eliminados à primeira volta.
Manifestou-se uma imensa rejeição. Rejeição da lei El Khomri (lei de destruição do Código do Trabalho, NdT) e da política do governo Hollande. Rejeição das políticas há anos executadas pelos sucessivos governos ao serviço dos capitalistas e da União Europeia. Rejeição dos despedimentos, das privatizações, dos atentados à Segurança Social, aos hospitais e ao ensino, rejeição das guerras contra os povos.
Esta rejeição reflectiu-se na abstenção, que atingiu o seu nível mais elevado de todas as primeiras voltas de eleições presidenciais da Vª República (excepto 2002), especialmente nos bairros operários e populares. Reflectiu-se também na votação nos candidatos vistos, pelo menos parcialmente, como expressão dessa vontade de rejeição, particularmente Jean-Luc Mélenchon e Benoît Hamon.
Os resultados demonstram que era possível, neste 23 de Abril, dar um passo para acabar com as odiadas instituições da Vª República e da União Europeia. Mas não foi assim.
Como o sabem os trabalhadores, militantes e jovens, o Partido Operário Independente Democrático vem há meses fazendo campanha pela unidade para acabar com a Vª República e a União Europeia. Juntamente com trabalhadores e militantes de outras tendências e correntes, participou na constituição do Movimento pela Ruptura com a União Europeia e a Vª República. Fê-lo em nome do combate por um governo operário que traduzisse num terreno de classe a resposta que é necessária para a terrível situação que afecta os trabalhadores e a juventude.
Sendo partidário da unidade, o POID declarou, faz agora dois meses, que, uma vez que tanto Hamon como Mélenchon se pronunciavam pela revogação da lei El Khomri, se os dois candidatos chegassem a acordo para uma candidatura única, abrir-se-ia uma saída.
Não houve unidade. A divisão orquestrada pelos dois candidatos resultou numa segunda volta Le Pen / Macron.
E agora? Mais do que nunca, está na ordem do dia reconquistar a democracia e os direitos operários.
Democracia não é eleger, de cinco em cinco anos, um rei sem coroa dotado de todos os poderes para atacar os trabalhadores e satisfazer as exigências dos capitalistas e banqueiros. Democracia só pode ter sentido se for o povo a reunir nas suas mãos todos os poderes para liquidar as instituições repudiadas e decidir a criação de novas instituições.
Para isso, é precisa uma Assembleia Constituinte eleita segundo princípios de proporcionalidade integral, com deputados mandatados e revogáveis, com poder para tomarem medidas de urgência de protecção da população, assumir o controle dos bancos, proibir os despedimentos, confiscar os lucros e afectar as quantias assim recuperadas a um plano de investimentos de construção que corresponda às necessidades da população, retirar as tropas francesas de todos os teatros de guerra. Democracia com sentido é a Assembleia Constituinte soberana que assuma todos os poderes para liquidar imediatamente, já, o regime da Vª República, regime de poder pessoal.
O que acaba de ocorrer na Guiana (greve geral pelas reivindicações dos trabalhadores desta colónia francesa, NdT) foi sentido por todos os trabalhadores como sinal da via a seguir: quando os poderes públicos bloqueiam e recusam as reivindicações, a maneira de obrigar os governos a recuar é a mobilização de toda a classe operária e do povo. O que é verdade na Guiana é verdade para os trabalhadores em França. Será pela mobilização unida que, qualquer que seja o próximo governo, os faremos recuar. Para contribuir para ela, é necessário construir um partido.
Trabalhadores, militantes e jovens, não escutem os que vos dizem: que já não são precisos sindicatos, que já não são precisos partidos. Não escutem os que aos interesses de classe contrapõem um pretenso “interesse geral”, pretendendo que a luta de classes não existe. Essa gente, seja qual for o seu rosto, arrasta os trabalhadores para um beco sem saída.
Mais do que nunca, os trabalhadores necessitam de sindicatos independentes. Mais do que nunca, necessitam de partidos operários que exprimam os seus interesses.
E agora?
Quanto ao 7 de Maio, os trabalhadores não podem confiar em Marine Le Pen, cujo programa se baseia, acima de tudo, na oposição entre “franceses” e “imigrantes”, a fim de desviar a legítima cólera dos trabalhadores dos capitalistas e banqueiros responsáveis pelo desemprego e pela miséria, dos governos e instituições que as organizam, para os seus irmãos de classe.
Poder-se-á, então, ver Macron como uma muralha da democracia? Na noite da primeira volta, ouvimos Macron lançar vibrantes apelos à união nacional. Ouvimos também os dirigentes da direita, mas também Benoît Hamon e os dirigentes do PS, Pierre Laurent (PCF) e Alexis Corbière (França Insubmissa, agrupamento de apoio a Mélenchon), apelarem a votar em Macron.
Será preciso recordar que Macron foi um dos principais artesãos da lei El Khomri e se comprometeu a, uma vez eleito, atacar os sindicatos e impor aos desempregados a aceitação dum emprego qualquer, mesmo que à custa de perderem 25% do salário que tinham? Macron é Hollande para pior. Sarkozy para pior, El Khomri para pior.
Quem vai acreditar que um candidato cujo programa é a destruição dos direitos operários, a super-exploração e o agravamento da miséria possa ser uma muralha da democracia?
O Partido Operário Independente Democrático, fiel a toda a tradição do movimento operário, declara: não há democracia se houver regressão dos direitos sociais, não há democracia que se baseie na destruição do Código do Trabalho e dos direitos operários, não há democracia baseada em atentados à existência dos sindicatos.
Democracia é defender as garantias da classe operária arrancadas pela luta de classe e na luta de classes. Democracia implica independência do movimento operário. É ao serviço deste combate que convidamos os trabalhadores, militantes e jovens a participarem nas assembleias abertas de discussão convocadas pelo Partido Operário Independente Democrático. Abre-se um novo período, lutas novas passam à ordem do dia. Organizemo-nos para as enfrentarmos nas melhores condições.
Uma coisa é certa: a Vª República não tem futuro, é preciso varrê-la.
Pela Assembleia Constituinte soberana, pela ruptura com a União Europeia, pelo governo operário: adere ao Partido Operário Independente Democrático.
A Mesa Nacional
23 de Abril de 2017
