Reunidos vinte e cinco anos passados sobre a assinatura do Tratado de Maastricht, nós, trabalhadores(1), jovens, militantes do movimento operário e democrático oriundos da Alemanha, Bélgica, Bielorrússia, do Estado espanhol, de França, da Grã-Bretanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Macedónia, Portugal, Roménia, Sérvia, Suíça, Turquia, reunidos em Paris nos dias 12 e 13 de Maio de 2018, respondendo ao apelo de militantes da Alemanha, de França, da Itália, que declaravam:
“Esta Europa não é a nossa Europa. Como militantes do movimento operário pela democracia, somos internacionalistas: todos os trabalhadores da Europa são nossos irmãos de classe. Queremos uma Europa aberta a todos os que vêm tanto de dentro como de fora das fronteiras da UE (…) Queremos uma Europa dos trabalhadores e da democracia, sem fronteiras nem restrições, a aliança livre dos povos e nações livres e dos trabalhadores livres de toda a Europa.”
No termo das nossas discussões, chegamos à seguinte conclusão:
Como todos os trabalhadores e povos europeus, a nossa aspiração é à paz e à fraternidade entre os povos. O que vemos, porém, é que, vinte e cinco depois das guerras sangrentas que desfizeram a Iugoslávia, a guerra está outra vez na ordem do dia. Outra vez ameaças de guerra nos Balcãs. Guerra feita pelos governos das grandes potências e pela Comissão Europeia, alinhados atrás de Trump (e seus antecessores), no Médio Oriente e em África. Guerra responsável pelo exílio forçado de dezenas de milhar de refugiados, recebidos à matracada e com arame farpado. Guerra com que Trump exige, e consegue, aumentos dos orçamentos militares para um nível igual a 2% do Produto Interno Bruto. Nós dizemos: Nunca mais! Os povos não querem guerras! Querem uma Europa de paz, fraterna com os povos de todo o mundo!
Aspiramos à democracia e ao direito dos povos a disporem de si mesmos. O que vemos, porém, é que por trás dos grandes discursos sobre democracia, a União Europeia e suas instituições apoiaram como um só homem a monarquia espanhola e o governo Rajoy, sonegando ao povo catalão o direito a decidir do seu próprio destino e a viver em república, conforme a vontade manifestada no referendo de 1 de Outubro. A União Europeia apoia a repressão e tolera que dezenas de presos políticos apodreçam nas prisões espanholas! Nós declaramos: respeite-se o direito dos povos a disporem de si mesmos! Libertação de todos os presos políticos catalães! Anulação de todos os processos judiciais, regresso dos exilados!
Aspiramos à igualdade de direitos e à salvaguarda das conquistas das mulheres trabalhadoras. Somos obrigados, porém, a registar que é em nome das directivas europeias, que hipocritamente reivindicam a “igualdade entre homens e mulheres”, que se está a dar cabo desses mesmos direitos, seja pondo em causa a proibição do trabalho nocturno das mulheres na indústria, seja impondo restrições à licença de maternidade, seja, ainda, encerrando creches. Nós exigimos: restabelecimento dos direitos sociais e democráticos das mulheres trabalhadoras!
Aspiramos a direitos operários para todos e, nomeadamente, a garantir às novas gerações todos os direitos e conquistas arrancados em mais de 150 anos de luta de classes. Uma coisa ninguém pode, porém, negar: em todos os países da União Europeia e mesmo, em virtude dos “acordos de associação”, fora dela, todos estes direitos têm sido postos em causa uns atrás dos outros em nome da sacrossanta “concorrência livre e sem entraves” dos tratados europeus e do reembolso da dívida aos banqueiros ao serviço do sistema capitalista — política esta amplamente acompanhada pela impropriamente chamada Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). Privatização de empresas públicas e serviços públicos (escolas, hospitais, correios, caminhos de ferro…), ataques aos Códigos do Trabalho e contratos colectivos (com o seu cortejo de consequências: mais despedimentos, trabalho precário e temporário), mas igualmente ataques às liberdades democráticas — são regra em todos os países em que as directivas europeias se aplicam. Nós dizemos: defendam-se, reconquistem-se todos os direitos e conquistas arrancados pela luta de classes! Renacionalização de tudo o que foi privatizado! Não à ditadura dos tratados e às directivas europeias! Proibição dos despedimentos, do trabalho precário e temporário! Independência das organizações dos trabalhadores!
Não, esta Europa não é mesmo a nossa Europa!
Esta Europa é a do capital e da guerra!
A esta Europa da guerra, dos tratados e instituições europeias, a esta “prisão dos povos” nós opomos a Internacional operária e a luta pela Europa dos trabalhadores e da democracia.
Comprometemo-nos a lutar contra a escalada bélica. Compete aos trabalhadores, povos e organizações operárias mobilizar os trabalhadores contra estas medidas de guerra. Nós comprometemo-nos a fazê-lo.
Desenrolar-se-ão em 2019 eleições europeias. Para além das posições e legítimos compromissos que se possam adoptar em cada país relativamente a este acontecimento, ele será o ensejo para nos juntarmos todos de novo a dizer que esta Europa não é a nossa e para fazer avançar a causa de uma Europa dos trabalhadores.
Propomos que em Abril de 2019 se realize um grande comício internacional em Estrasburgo, sede do “Parlamento” da União Europeia, onde daremos a palavra a todos aqueles que, como nós, dizem:
Esta Europa não é a nossa! Revogação dos Tratados europeus e das directivas europeias!
Pela Europa dos trabalhadores e da democracia! Abaixo a guerra e a exploração!
Pela união livre dos povos e trabalhadores de toda a Europa!
A fim de coordenar o nosso diálogo e cimentar os nossos laços de unidade operária, constituímo-nos em Comité de Ligação Europeu por uma Europa dos Trabalhadores.
1. Trabalhadores, ou seja, todos aqueles que só podem viver vendendo a sua força de trabalho, assalariados manuais e intelectuais, desempregados privados de trabalho, activos e aposentados e jovens em formação.
Primeiros subscritores
Alemanha: Heinz-Werner Schuster, Freie Plattform für Arbeiterpolitik; Norbert Müller, militante do SPD; Ernst Neweling, sindicalista; Peter Saalmüller, militante do SPD; Heidi Schüller, IG-Bau; Klaus Schüller, sindicalista do EVG, Afa-SPD; Anna Schuster, Ver.di.
Bielorrússia: Yury Glouchakov, Movimento social “Razam”.
Bélgica: Gaëtan Coucke, sindicalista professores, membro da OSI; Eddy Decreton, Comité unité/Eenheidscomité; Raphaël Deknop, estudante; Roberto Giarrocco, sindicalista dos serviços públicos; Philippe Massenaux, militante operário; Serge Monsieur, militante sindical dos serviços públicos; Marie Verselle, estudante e militante.
Estado espanhol: César Hadrian Rodriguez, estudante (Galiza); Tomas Vinatea, militante operário (Euskadi); Patxi Fernandez, reformado, sindicalista, UGT (Euskadi); Aurora Campo Fernandez, CDR de Paris (República Catalã).
França: Eleftheria Bogri; Philippe Bottet, sindicalista; Maria Chambonnet, sindicalista da saúde; Pascal Chambonnet, sindicalista professores; Patrick Champion, sindicalista; Claude Charmont, sindicalista; Jean Delarue, sindicalista, vereador municipal de Mureaux (POID); Cécile François Apsara, temporário das artes do espectáculo; Daniel Gluckstein, secretário nacional do POID; Katrina Groves, sindicalista; Christel Keiser, vereadora e secretária nacional do POID; Stéphane Knapp, sindicalista, internacionalista; Philippe Lefèvre, reformado, sindicalista; Nicolas Lévèque, professor, sindicalista; Anne Loupias, professora; Isabelle Michaud, sindicalista, internacionalista; Loïc Rampersan, ferroviário sindicalista; Thomas Rouzerol, sindicalista, militante do POID; Bernard Saas, POID; Caroline Tacchella, sindicalista ferroviária (a título pessoal); Jacqueline Trinquet; Ugo Urru, agente da SNCF, sindicalista; Lucie Viano, assistente hospitalar, reformada; Nicole Weltzer, POID; André Yon, POID.
Grã-Bretanha: John Sweeney, Labour Party (em nome pessoal).
Grécia: Stratos Daskarolis, delegado; Pantelis Kokkinopoulos, delegado, vereador, médico.
Hungria: Kona Tibor, delegado.
Irlanda: Ciaran Campbell, em nome do sindicato Mandate.
Itália: Luigi Brandellero, redacção da “Tribuna Librera”; Dario Granaglia, delegado sindical da FIOM-CGIL; Monica Grilli, professora, delegada da CGIL ensino; Lorenzo Varaldo, director escolar, editor da “Tribuna Libera”, sindicalista.
Portugal: Daniele Carlozzi, trabalhador; José Henriques, sindicalista da CGTP; Lia Santos, professora, sindicalista do secundário, militante comunista; Jorge Torres, delegado sindical; Adriano Zilhão, economista.
Roménia: Constantin Cretan, presidente da Federação Nacional do Trabalho (FNM); Ileana Cretan, Liga dos Trabalhadores; Ion Somonescu, sindicato mineiro “Lignitul” (Olténia); Mikaela Somonescu, Liga dos Trabalhadores.
Sérvia: Jacim Milunovic, militante sindicalista; Rastko Pocesta, estudante.
Suíça: Ricardo Do Rogo, militante do Partido Socialista de Genebra; Guilhem Kokot, membro do Partido Socialista de Genebra; Ali Korkmaz, vereador, sindicalista; Bruno Raulier, sindicalista da CGSP-ALR (administração local); Johann Stark, tradutor linguista; Michel Zimmermann, membro do PS, eleito municipal.
Turquia: Dogan Fennibay, Partido da Fraternidade Operária (IKP).
