“Plano estratégico”?
Eis o plano estratégico do trabalho
Plano de recuperação da vida, do salário, do emprego e da saúde
O “debate nacional” que domina o espaço público é sobre o que fazer com a bazuca europeia de fundos e manás. Saber se o futuro está no hidrogénio, no Atlântico, na inteligência artificial ou neles todos. E se tudo isto é suficientemente estratégico ou só assim-assim.
Quer-nos parecer que a maioria da população, os trabalhadores, está mais preocupada com outra recuperação. A sua estratégia é mais simples e o seu plano também.
O plano que interessa quem trabalha é o plano de recuperação da vida.
O plano de recuperação da vida tem os seguintes eixos estratégicos:
— recuperar o emprego;
— recuperar o salário e os aumentos de salários;
— recuperar a saúde.
Recuperar o emprego
O emprego está ameaçado e, com ele, a vida de quem só tem o seu trabalho para viver.
O patronato já despediu: antes de entrar em layoff, despediu os precários e falsos independentes; a juventude foi posta na rua.
O patronato está a despedir: o governo esclareceu que os despedimentos “por mútuo acordo” são possíveis.
O desemprego já ultrapassa 15%, o desemprego juvenil um múltiplo disso.
O patronato está a preparar despedimentos em massa: as confederações patronais deixaram claro que, se o governo não repuser o layoff simplificado, ou seja, os próprios trabalhadores a pagarem a maior parte do seu salário através da segurança social, vêm aí despedimentos em massa.
Para os trabalhadores, o plano de recuperação da vida só pode significar: manter o emprego e o salário, para poder viver.
A maioria na Assembleia da República é detida pelos partidos que lá foram postos pelo voto dos trabalhadores. Que ela decrete a proibição dos despedimentos.
Essa é a medida de emergência mais imediata: proibir os despedimentos para evitar a catástrofe do desemprego de massas. Divida-se o trabalho por todas as mãos, sem perda de salário.
Recuperar o salário e os aumentos salariais
O salário está ameaçado e, com ele, a vida de quem vive do seu trabalho.
Com o layoff simplificado e medidas sucessoras, centenas de milhar de trabalhadores tiveram os salários amputados.
Para os trabalhadores poderem recuperar a vida, os salários têm de voltar a ser pagos na totalidade a todos os trabalhadores.
Há doze anos que praticamente não há aumentos de salários. No privado, o governo da troika deu ao patronato um direito de veto através da caducidade dos contratos colectivos. No público, sucessivos orçamentos cortaram, durante a troika e, depois, repuseram parcialmente, os salários de há doze anos.
Para os trabalhadores poderem recuperar a vida, é preciso um aumento geral e imediato dos salários e a anulação da legislação laboral do governo da troika.
Recuperar a saúde
A saúde está ameaçada e, com ela, a vida de quem vive do seu trabalho.
Grande parte das medidas de protecção contra a pandemia deixaram expostos os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, nos sectores “sistémicos”: a trabalhar sem equipamentos de protecção, sem distanciamento, sem transportes seguros. Os trabalhadores mais velhos ficaram abandonados em lares desprotegidos. O desinvestimento de anos no serviço nacional de saúde quase fez cessar a assistência aos doentes não covid.
Para recuperar a vida, é preciso um plano de investimento imediato e massivo no SNS que o dote de pessoal médico, de enfermagem e assistência em número suficiente e dote hospitais públicos e centros de saúde das instalações e equipamentos necessários.
Recuperados o emprego, o salário e a saúde dos trabalhadores, discutam-se então os planos de desenvolvimento do país.
Porém, para evitar que eles descambem num novo bodo aos corruptos e aos abutres, a primeira medida a adoptar é a nacionalização da banca, assim como a abertura de todos os livros de contas e seu controlo pelas organizações representativas dos trabalhadores.
É um plano simples. Se ele não é realista, a vida de quem trabalha não é realista.
