Na ‘Convergência’ do Bloco de Esquerda, pela construção de uma alternativa política de independência de classe
Sintomas de uma nova crise mundial do capitalismo conjugaram-se com o surto da pandemia da Covid-19 para agudizar a crise política, social e económica em Portugal no segundo mandato do governo Costa.
Já o primeiro governo Costa continuara a política de austeridade mandatada pela União Europeia. Disfarçou-a, no entanto, (mal) com inciais reposições parciais de direitos dos trabalhadores roubados pelo governo da troika.
O segundo governo Costa reeditou a política de austeridade, mas já sem grande disfarce e de maneira cada vez mais selvagem, à letra das exigências da UE. A sua política tem-se baseado no desinvestimento público, no congelamento dos salários e da contratação colectiva e na generalização da precariedade. A pandemia veio pôr a nu as consequências desta política de devastação há anos infligida, mormente no SNS.
No seu primeiro mandato, o governo do PS baseara-se num acordo parlamentar com o PCP e o BE. Na realidade, porém, já nesse primeiro mandato, o acordo encobria, de facto, uma geometria parlamentar variável entre ‘geringonça’ e ‘bloco central’.
No segundo mandato, embora desaparecesse o acordo escrito do PS com PCP e BE, manteve-se a alternância de divisão de trabalho parlamentar entre PS/PSD/CDS e PS/BE/PCP, conforme o tema.
É uma política de “união nacional de facto”, subordinada ao Presidente da República e à União Europeia.
Porém, a linha cada vez mais abertamente troikiana do governo provocou tensões crescentes nos partidos que o apoiavam “à esquerda“, PCP e BE. As aspirações dos trabalhadores encontram sempre o caminho para se manifestarem, mesmo de maneira deformada, nos sindicatos e partidos em que eles se reconhecem e organizam, independentemente da política das direcções.
Assim, a votação do orçamento de 2020 pelo Bloco de Esquerda levou à cristalização de uma oposição interna que exigia o fim da política de capitulação constante ao governo e à sua política.
As aspirações traídas dos militantes traduzem-se de várias maneiras. Por exemplo, em saídas e rupturas, em geral pouco orgânicas; mas também, de certa maneira, na formação da plataforma “Convergência”.
A “Convergência” agrupa militantes do BE que exprimem posições heterogéneas, mas tendendo à rejeição da linha de capitulação da direcção. A actual plataforma da Convergência inclui posições que partilhamos e posições de que discordamos. Neste último caso, por exemplo, as posições em matéria de ‘regionalização’ ou de “reestruturação” da dívida — em vez da sua anulação.
Nós, grupo “A Internacional”, que publicamos o boletim trimestral “O Trabalho” e a versão portuguesa do boletim do Comité Operário Internacional, cremos na necessidade de partidos independentes dos trabalhadores e de uma Internacional Operária.
A tarefa cimeira do momento consiste, assim, em agrupar todas as forças que procuram o caminho de uma alternativa política à capitulação e à colaboração de classes e de apoio incodicional a todos os combates da classe trabalhadora, das mulheres trabalhadoras e da juventude.
Nesta perspectiva participamos, com militantes da Convergência, mas não só, no lançamento de uma grande campanha de solidariedade com os trabalhadores ameaçados pelas primeiras salvas da “bazuca” europeia, apontada à destruição das conquistas dos trabalhadores portugueses e europeus — de momento, brutalmente, na TAP e na GALP, mas também na EFACEC, banca e outros.
Nessa perspectiva decidimos, também, integrar a plataforma ‘Convergência’ no Bloco de Esquerda e juntar-nos ao seu combate por uma alternativa à política de capitulação da direcção. Propomo-nos ter um papel activo neste processo de recomposição política.
A responsabilidade do recuo da acção e da organização sindical dos trabalhadores é inteiramente dos aparelhos burocráticos da CGTP e da UGT, cada vez mais ligados ao Estado burguês. A sua recusa de mobilizar e enfrentar o patronato e o Estado torna mais difícil a formação da frente de resistência unida de que os trabalhadores precisam para se defenderem.
A nossa conclusão é que o obstáculo principal ao progresso das lutas dos trabalhadores, das suas reivindicações económicas, sociais e políticas, o obstáculo a que a revolução portuguesa se possa cumprir, reside, na verdade, na falta de organizações políticas da classe trabalhadora completamente independentes. A organização política e sindical dos trabalhadores em moldes de completa separação da burguesia e do seu Estado é fundamental para o futuro da revolução portuguesa e mundial.
Conseguir avanços nessa direcção é e mantém-se o foco do nosso combate.
