Declaração do executivo nacional do POID
Neste dia 14 de Abril, o Conselho Constitucional validou a contra-reforma das aposentações de Macron. Aproveitando o balanço, Macron correu a promulgá-la, apesar da sua rejeição pela imensa maioria do país. Assim vai a “democracia” no regime da Vª República, monarquia sem coroa em que o presidente concentra nas suas mãos todos os poderes. Uma Vª República que, sob Macron, deriva cada vez mais em regime autoritário e repressivo, preparado para tudo para impor as exigências dos capitalistas. Mais cedo ou mais tarde, vai ser preciso estabelecer a verdadeira democracia. Fá-lo-á o próprio povo, correndo com a Vª República e designando os seus representantes a uma Assembleia Constituinte que decida como há-de ser uma república autenticamente democrática e social.
A contra-reforma está promulgada. Mas nem por isso desaparecem os milhões de trabalhadores e jovens que têm feito greve e desfilado em manifestações nos últimos três meses.
Nem por isso desaparece a aspiração da imensa maioria a poder viver com dignidade do seu trabalho, a ter cuidados de saúde e instrução das novas gerações.
Os dirigentes da intersindical não quiseram escutar a voz que, vinda da base, se fazia ouvir em todo o país: “Dirigentes, apelem à greve geral!”. Porém, repita-se: o movimento nem por isso desaparece.
Abre-se uma nova fase da luta de classes. Esta fase alimenta-se das lições do primeiro período: Em muitas empresas, os trabalhadores construíram comités de organização da greve, constituíram comités de delegados e comités de greve. As reivindicações continuam todas de pé. Para começar: a de revogação da reforma das pensões. Mas também: o aumento dos salários, o congelamento dos preços (nomeadamente dos produtos de primeira necessidade), proibição dos despedimentos, anulação dos encerramentos de serviços hospitalares e de turmas nas escolas…
Abre-se uma nova etapa. Os trabalhadores e os jovens adquiriram confiança nas sua forças. Em todas as manifestações se ouviu o clamor: “Macron, demissão!”, “Abaixo o [artigo] 49-3º [da Constituição, que permite ao governo passar por cima do Parlamento]”.
O POID, cujos aderentes participam de todas as lutas dos trabalhadores, bate-se por um governo sem Macron, sem guerra, sem patrões, um governo de ruptura com a Vª República.
Tal ruptura é urgente. Macron não desarma. Nas próximas semanas, vai pôr à votação a lei de programação militar (LPM), com um aumento de 40% para a lei anterior: 413 mil milhões de euros para a guerra. Ele quer que seja o povo a pagar esta pilhagem dos recursos da nação. Assim, o governo acaba de confirmar à União Europeia que irá reduzir todas as despesas públicas, com excepção das militares, que continuará a receber dinheiro às pazadas:
- reduzindo todas as outras despesas públicas em 5%;
- baixando os salários dos funcionários;
- atacando ainda mais o direito à habitação;
- cortando os quadros da função pública autárquica.
O plano do governo, revelado pelo Les Echos, é aquilo a que o próprio Macron chama de “economia de guerra”, que é o preço a pagar pelo seu envolvimento crescente na guerra da Ucrânia e na que se prepara na Ásia. Esta “economia de guerra” que Macron reivindica enquadra-se na caminhada para uma autêntica militarização da sociedade, a começar pela juventude. O governo está a preparar a instauração do Serviço Nacional Universal (SNU) obrigatório para todos os jovens, do mesmo passo que se multiplicam intervenções directas do exército nos estabelecimentos de ensino para arregimentar os jovens.
Para o POID, é dever das organizações que se reclamam parte da classe operária e da democracia unirem as suas forças para barrar esta marcha para a militarização do país.
O POID apresenta a todos e todas uma plataforma de unidade contra a “economia de guerra” de Macron:
- Revogação da reforma das aposentações!
- Confisco dos 413 mil milhões de euros da lei de programação militar e sua reafectação às necessidades do povo trabalhador e da juventude (escolas, hospitais, salários e pensões)!
- Não ao SNU obrigatório!
- Exército e polícia fora dos estabelecimentos de ensino, os jovens precisam de instrução, não de arregimentação!
- Não à lei de programação militar!
